O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) deu um prazo de cinco dias para que o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) explique o uso de suas redes sociais durante o período eleitoral.
A determinação ocorre no âmbito de uma ação protocolada pela Bancada Feminista, mandato coletivo do PSOL na Câmara de São Paulo, que pede a investigação do autointitulado ex-coach por abuso de poder econômico e uso indevido das redes sociais.
A ação também pedia, liminarmente, a suspensão da candidatura de Marçal. O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, porém, negou o pedido por ainda não existir condenação "pelos fatos descritos" contra o candidato.
"Esses elementos iniciais trazidos pela parte interessada serão submetidos ao contraditório para aferir a caracterização do abuso", segue a determinação.
A Bancada Feminista cita uma reportagem do Intercept Brasil que mostrou que um anúncio do Google que direciona o usuário para o site da campanha de Marçal foi pago pela maquiadora da mulher do influenciador.
"O anúncio é crime eleitoral: a lei brasileira proíbe que terceiros paguem por publicidade eleitoral em nome de um candidato. Também é irregular porque o Google, em tese, proíbe anúncios políticos desde abril deste ano", segue a denúncia.
"A big tech permitiu impulsionar —isto é, pagar para que a postagem seja vista por mais pessoas— o anúncio, o que privilegia Marçal frente a todos os outros candidatos nas plataformas do Google."
Marçal é o candidato com maior popularidade digital entre os concorrentes à prefeitura. Ele tem apostado em vídeos curtos que prendem a atenção e que rapidamente viralizam nas redes. Para isso, ele se vale de um exército de seguidores que produzem os cortes para ele.
No mês passado, a Justiça Eleitoral suspendeu seus perfis nas redes por entender que há indícios de que o candidato cometeu abuso de poder econômico ao remunerar seus seguidores. A determinação ocorreu no âmbito de outra ação, protocolada pelo PSB, partido da também candidata Tabata Amaral.
Como mostrou a Folha, uma seguidora de Marçal afirma nas redes sociais ter vencido duas competições de cortes do influenciador no mês de maio, contrariando a versão do empresário de que ele não teria realizado a premiação durante a pré-campanha.
Depois da decisão de suspender sua conta, o influenciador disse que não promoveu os campeonatos durante a campanha eleitoral, ou mesmo na pré-campanha. Questionado pela Folha se houve premiação desde abril, o candidato negou.
A Bancada Feminista cita que o promotor do caso, ao dar um parecer pela suspensão das redes de Marçal, defendeu a abertura de uma investigação judicial para aprofundar a apuração,
A ação proposta pelas parlamentares psolistas pede, portanto, que seja apurado suposto abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação social e proliferação de desinformação.
"Nossa ação judicial foi para alertar as instituições de que o abuso de poder econômico pode estar em curso neste exato momento. Ou seja, a democracia pode estar sendo atropelada por esquemas financeiros e a resposta precisa ser rápida", afirma a covereadora Silvia Ferraro.
MEMÓRIA
A professora da USP (Universidade de São Paulo) e pesquisadora Giselle Beiguelman prestigiou a abertura da exposição "Uma Vertigem Visionária – Brasil: Nunca Mais", realizada no Memorial da Resistência, em São Paulo, no sábado (7). A mostra reúne testemunhos de pessoas que foram presas na ditadura militar (1964-1985), arquivos de processos judiciais e obras de ex-perseguidos políticos e artistas.
A diretora da instituição, Ana Pato, e o professor e curador da exposição, Diego Matos, receberam convidados. O diretor-executivo do Núcleo Memória, Maurice Politi, e o cientista político Petrônio Pereira de Souza compareceram. a advogada e ex-presa política Rita Sipahi, a psicanalista Leda Corazza e o pintor Claudio Tozzi estiveram lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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