O procurador da República Aldo de Campos Costa pediu uma investigação sobre uma petição eletrônica denominada “Pela proibição do casamento interracial no Brasil”, cujo conteúdo, segundo ele, pode ser entendido como crime de preconceito racial.
"Pela proibição do casamento interracial e pela criminalização da miscigenação, pedimos ao Legislativo que atenda ao pedido de uma grande parte da população brasileira, que se sente num limbo étnico e vê-se perder a identidade cultural", diz o texto da petição.
Uma pesquisa inicial realizada pelo procurador mostrou que a página peticaopublica.com.br, em que está hospedada a petição, tem como titular uma empresa localizada em Curitiba, no Paraná.
O procurador pediu que o material seja encaminhado ao 1º Ofício do MPF para a abertura de uma notícia de fato, termo que se refere a uma investigação preliminar, que pode ser convertida tanto num procedimento criminal quanto num inquérito civil.
Ele também solicitou que o proprietário da página informe em até 48h os seus dados cadastrais como qualificação pessoal, filiação, endereço, entre outras informações que possam contribuir para a identificação do autor da petição.
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