Está pronto para julgamento na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) o primeiro recurso que pode levar à revogação de um dos cinco mandados de prisão contra o ex-governador Sérgio Cabral.
O habeas corpus tem como objetivo declarar a incompetência do ex-juiz Sergio Moro para conduzir a apuração que gerou seu primeiro mandado de prisão, cumprido em novembro de 2016 na Operação Calicute.
O recurso só foi apresentado quase cinco anos depois da prisão, em junho, após o Supremo anular seu acordo de delação premiada. A base do pedido é a decisão que declarou Moro incompetente para analisar o caso do ex-presidente Lula.
FolhaJus+
Receba no seu email as notícias sobre o cenário jurídico e conteúdos exclusivos: análise, dicas e eventos; exclusiva para assinantes.
A Procuradoria-Geral da República já apresentou seu parecer, contrário ao pedido da defesa do ex-governador. Desde outubro o caso está com o relator, o ministro Edson Fachin.
Único político ainda preso em regime fechado em razão da Operação Lava Jato, Cabral precisa derrubar cada um dos cinco mandados para sair da cadeia.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar cinco acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
sua assinatura pode valer ainda mais
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha?
Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui).
Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia.
A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
sua assinatura vale muito
Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
ASSINE POR R$ 1,90 NO 1º MÊS
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.