A margem de receita dos postos de combustíveis com a venda de óleo diesel aumentou 49% desde março, aponta levantamento do Observatório Social do Petróleo (OSP), ligado a sindicatos de petroleiros e que monitora as políticas e ações da Petrobras.
Foi nesse mês que aconteceu a aprovação da lei complementar 192, que zerou os impostos federais PIS e Cofins nas operações com diesel até 31 de dezembro.
Do início de janeiro até 12 de março, a margem de revenda dos postos para o diesel era, em média, R$ 0,46 por litro. Após a desoneração dos impostos, a média da margem subiu para R$ 0,69, o que representou alta de 49%.
Eric Gil Dantas, economistas do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), afirma que o aumento indica absorção da isenção de tributos pelos postos de abastecimento.
"Os postos estão se beneficiando do caos de sobe e desce de preços e das isenções tributárias do governo. Com reajustes constantes e corte de imposto, o cenário tornou-se propício para o aumento da margem de receita, já que ninguém mais sabe qual seria o preço ‘normal’ dos combustíveis", afirma.
Para Dantas, os dados mostram a limitação da política de isenção tributária para combater a alta nos preços dos combustíveis.
"Em vez de mexer no cerne do problema, que é a política de preços da Petrobras, estamos abrindo mão de dinheiro público em um contexto em que precisamos de mais recursos para dar conta da crise econômica e social por qual o país atravessa. Além de preservar o PPI, o subsídio também possibilitou o aumento do lucro das empresas da cadeia produtiva", afirma.
Os cálculos do OSP são baseados em informações semanais de preços de distribuição de combustíveis e da série histórica do levantamento de preços de combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo), com dados até 25 de junho deste ano.
O resultado da margem de revenda é a diferença do valor do diesel pago na distribuidora e comercializado na bomba do posto.
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