Levantamento do Google aponta que as buscas por "crime eleitoral" mais que dobraram em outubro em relação ao mês anterior no Brasil. Roraima, Distrito Federal, Sergipe, Alagoas e Mato Grosso foram os locais que mais buscaram por "crime eleitoral".
A pergunta que teve mais crescimento (700%) no período de 7 a 13 de outubro na comparação com a semana anterior foi "fake news é crime eleitoral?", seguida de "integralismo é crime?" (400%) e "voto de cabresto é crime" (250%) e "tirar voto da urna eletrônica é crime" (110%).
Na legislação brasileira, quando os alvos são pessoas de modo individualizado, o mais comum são ações envolvendo crimes contra a honra ou de danos morais ao tratar do fake news. Outro exemplo são posts de teor racista ou homofóbico.
No caso mais específico do direito eleitoral, além da própria legislação tratar sobre fake news, há ainda decisões recentes que entendem que elas podem configurar abuso de poder político e econômico, bem como uso indevido de meios de comunicação.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.