A Defensoria Pública da União encaminhou ao governo um ofício no qual critica a demora em enviar aviões e pessoal para ajudar a controlar a crise dos yanomamis.
No documento, a DPU pede que sejam apresentadas até esta segunda (6) respostas e medidas concretas adotadas para o reforço logístico-operacional que aumente a eficácia de ações junto aos indígenas.
Segundo o assessor da DPU para Casos de Grande Impacto Social, Ronaldo Neto, é importante deixar claro que a Defensoria "não está contra o Governo Federal, que, ao contrário do ocorrido nos últimos anos, demonstrou forte preocupação com o povo Yanomami e organizou intensa resposta."
Ele disse que a Defensoria, por meio do ofício, aponta ao governo meios para a solução de entraves, como, por exemplo, eventual falta de orçamento para a resposta humanitária.
"Para a DPU, quando há vidas em risco, não se pode colocar o orçamento ou a burocracia como dificuldades", complementa. "Frise-se que ofícios da DPU sobre a grave situação do povo Yanomamis foram ignorados pelo governo anterior. O governo federal tem demonstrado total preocupação com o tema, razão pela qual a DPU não assume posição de embate, mas sim de colaboração," ressalta Neto.
O ofício, datado da última sexta-feira (3), é endereçado aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e à presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana.
Nele, a Defensoria lembra que, no dia 30 de janeiro, enviou um ofício aos ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e José Múcio (Defesa) pedindo um reforço na quantidade de aviões, helicópteros e apoio logístico na Terra Indígena Yanomami.
Segundo a DPU, a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato teria apontado dificuldades logísticas devido a limitações de recursos para contratação de hora/voo. Em relação ao reforço da equipe, sinalizou com processos para a realização de contratação temporária e o levantamento de servidores para requisição.
"O Ministério da Defesa, por sua vez, informou, de modo genérico, a tomada de providências administrativas para o atendimento emergencial das demandas", indica o ofício. O órgão também disse que há necessidade de maior articulação com outros órgãos para reformar uma pista de pouso que não tem condições de receber aeronaves de grande porte, dificultando o transporte dos indígenas em situações mais debilitadas de saúde."
"Diante disso, a avaliação que a DPU faz é que o Governo Federal, embora venha finalmente agindo para reduzir os graves danos ao Povo Yanomami e Ye’kwana em decorrência da omissão estrutural da gestão anterior, não vem adotando providências com a celeridade que a conjuntura necessita."
A Defensoria pede prioridade para as demandas do ofício anterior "para que mais vidas indígenas não sejam colocadas em risco, ou seja, para que as lamentáveis e chocantes cenas que testemunhamos duas semanas atrás não se repitam nas próximas."
"Considerando a extrema urgência que o caso requer, solicita-se que sejam encaminhadas respostas e apresentadas medidas concretas adotadas para o reforço logístico-operacional e de pessoal para conferir maior eficácia às ações junto aos indígenas Yanomami e Ye’kwana, até a próxima segunda-feira (6)", conclui o documento.
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