Cotado para assumir o Ministério do Turismo, o deputado federal Celso Sabino (União-PA) apresentou apenas três PLs (projetos de lei) relacionados ao tema entre os 60 que já protocolou desde 2019, quando assumiu seu primeiro mandato.
Os dois mais recentes foram protocolados em maio deste ano, dias antes de o seu nome começar a circular como uma opção para substituir a ministra Daniela Carneiro, como antecipou o Painel.
Eles concedem os títulos de capital nacional do dendê ao município de Moju e de açaí para Igarapé-Miri, ambos no Pará. No primeiro caso, cita especificamente a importância do título para a realização de festividades relacionadas ao cultivo do dendê.
O projeto mais antigo, de 2020, propõe a criação da Rota Turística Histórica Belém-Bragança para "estimular o desenvolvimento econômico e social da Amazônia Atlântica".
Seria um trecho de 223 km, atravessando duas rodovias federais e duas estaduais que acompanham o antigo trajeto da Estrada de Ferro Bragança.
Sabino tem atuação mais destacada na área de defesa animal. Entre seus projetos, há a proposta de proibir fogos de artifício perto de zoológicos e santuários de animais e a alteração no Código de Trânsito Brasileiro para punir quem atropelar animais e fugir sem prestar socorro.
O deputado é ainda autor de um projeto para proibir a cessão dos benefícios previstos para ex-presidentes em caso de impeachment.
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