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Demora de Ricardo Nunes na indicação de conselheiro atravanca TCM

Falta de escolha de interino tem deixado processos sem responsável na corte

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São Paulo

A demora do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), em indicar um conselheiro interino para o Tribunal de Contas do Município tem gerado obstáculos ao funcionamento da corte de contas da capital.

Membros do TCM apontam, por exemplo, que processos relacionados à área da saúde em São Paulo tinham Maurício Faria, conselheiro que se aposentou em 30 de maio, como relator. Desde então, Nunes não apresentou o nome de um interino para a vaga nem escolheu o seu indicado para assumir definitivamente o posto.

Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, durante entrevista à Folha
Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, durante entrevista à Folha - Karime Xavier-15.jun.2021/Folhapress

Com isso, processos relacionados a falta de medicamentos em unidades básicas de saúde (UBSs) estão sem encaminhamento, por exemplo. Nesse caso, um conselheiro interino poderia enviar um alerta à Secretaria Municipal de Saúde ou determinar a apresentação de um plano para resolução dos problemas de abastecimento.

Em 29 de maio, o TCM enviou a Nunes uma lista com 10 possíveis nomes para ocupar interinamente a vaga e evitar que o fluxo de trabalho da corte fosse interrompido, mas o mandatário não respondeu.

Nesta quarta-feira (14), encerra-se o prazo para que o prefeito indique o nome da pessoa que ele deseja que ocupe definitivamente a posição deixada por Faria. No entanto, essa indicação precisa ser referendada pela Câmara Municipal, o que pode se arrastar por meses —período ao longo do qual um interino deve exercer a função.

Os nomes preferidos de Nunes são Marcela Arruda, secretária de Gestão, e Ricardo Torres, da Fazenda. No entanto, Milton Leite (União Brasil), presidente da Câmara, diz que houve acordo em 2020 de que ele escolheria o novo conselheiro, mas o prefeito nega e afirma que a escolha será exclusivamente sua.

O nome preferido de Leite é o de um de seus filhos, o deputado estadual Milton Leite Filho (União Brasil-SP).

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