A deputada federal Rosângela Moro (União-SP) será a relatora do projeto de lei que institui a Política Nacional de Busca Ativa para crianças e adolescentes em idade para a educação básica, mas que não frequentam o sistema de ensino.
O projeto foi apresentado em 2021 pela então deputada Professora Dorinha (União-TO), atualmente senadora.
Segundo a autora do projeto, há cerca de 3 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos fora da escola. O projeto estabelece diretrizes para estados e municípios fixarem critérios para implementar a busca ativa, com acompanhamentos de profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social.
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