Levantamento Observatório Social do Petróleo mostra que o litro da gasolina da Petrobras custou R$ 2,52 em julho, enquanto as refinarias privatizadas cobraram, em média, R$ 3,10.
A diferença chegou a 23%. É o maior patamar desde o início das medições, em dezembro de 2021, quando foi privatizada a primeira refinaria estatal. Na ocasião, a Landulpho Alves, na Bahia, se tornou a de Mataripe.
Em maio desse ano, a Petrobras anunciou que abandonaria o PPI (Preço de Paridade de Importação) para definir os preços dos combustíveis.
Na prática, a empresa estatal deixou de definir reajustes da gasolina e do diesel com base em simulações sobre o custo que teria para importar os produtos. Em vez disso, passou a adotar um modelo de livre mercado, que mira a busca por clientes e o custo de oportunidade de venda dos seus produtos.
Conforme o Observatório, ligado a sindicatos de petroleiros, o fim do PPI ajudou a ampliar a diferença entre os valores da estatal e das privadas, mas não é a única explicação.
Mesmo quando a política anterior estava em vigor, a Petrobras se beneficia de produzir e refinar o petróleo na mesma empresa, otimizando custos.
Associação que reúne as refinarias privadas, a Refina Brasil diz que a Petrobras se beneficia de práticas anticoncorrenciais, o que explica a diferença de preços.
"É louvável que a Petrobras tenha eficiência operacional, de custos, mas a vantagem de preços que ela tem apresentado não decorre só disso. Decorre também de vantagens regulatórias e de lesões ao direito da concorrência", diz Evaristo Pinheiro, presidente da associação.
Segundo ele, essas práticas garantem, por exemplo, vantagem na exportação de petróleo para a Petrobras em detrimento das refinarias independentes na compra do produto. Pinheiro aponta ainda práticas potencialmente anticoncorrenciais de acesso de refinarias a mercado e discriminação sobre preços.
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