Ministério Público apura suposta inércia da PRF em motociata de Bolsonaro em PE

O Ministério Público Federal de Caruaru (PE) abriu um inquérito civil para apurar a suposta inércia da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em relação às infrações cometidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores durante motociata realizada em junho do ano passado na cidade.

A decisão de abrir o inquérito civil é da procuradora Maria Elisa de Oliveira Breunig. No documento, ela ressalta ser função institucional do Ministério Público Federal promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção de interesses difusos e coletivos e também a defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.

Breunig diz ainda haver necessidade de aprofundamento das investigações para que sejam adotadas as providências judiciais ou extrajudiciais corretas.

Em nota ao Painel, a PRF informou que "as requisições do Ministério Público Federal já tramitaram no Gabinete e na Superintendência Executiva da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, e as apurações correicionais de alguma forma relacionadas às Eleições 2022 estão centralizadas na Corregedoria-Geral, em Brasília."

"Quanto à abertura do inquérito civil, a PRF, de forma transparente, sempre colabora com o andamento das investigações, por meio do fornecimento de todas as informações solicitadas pelos demais órgãos públicos a fim de subsidiar as apurações", indicou.

Bolsonaro costumava conduzir motos sem capacete, o que, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, seria infração gravíssima. A pena é de multa e suspensão do direito de dirigir.

A motociata alvo do inquérito foi realizada em 23 de junho do ano passado. Dias depois, senadores apresentaram notícia de fato pedindo a investigação e adoção de providências sobre uma eventual omissão da PRF ante infrações administrativas cometidas por Bolsonaro. Em nota encaminhada à imprensa na época, a PRF afirmou ter aplicado 43 autuações em veículos.

Além disso, pontuou que a função prioritária do órgão na ocasião era a realização de bloqueios dos pontos críticos de acesso, mas que as equipes estavam atentas às infrações, "apesar da dificuldade da visualização e identificação das placas de veículos infratores em eventos deste porte."