A Frente Nacional de Prefeitos, que reúne gestores de capitais e cidades com mais de 80 mil habitantes, divulgou nota em que pede que os municípios maiores também sejam contemplados com a desoneração previdenciária da folha de pagamentos.
Nesta quinta-feira (24), o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), disse que apresentará uma emenda ao projeto de lei que prorroga as desonerações até 2027, para contemplar cidades com até 142,6 mil habitantes. O impacto estimado pela Fazenda é de R$ 10 bilhões.
Para a FNP, excluir os municípios maiores é "injusto". A entidade "defende que a Câmara promova ajustes no texto para contemplar todos os municípios com alguma desoneração da folha de pagamentos".
Uma alternativa sugerida é considerar descontos progressivos para os municípios com PIB per capita ou Receita Corrente Líquida (RCL) per capita menores.
"Não é razoável prosperar uma leitura equivocada de que municípios pouco populosos são necessariamente pobres e municípios médios e grandes obrigatoriamente ricos", diz a Frente, que não calculou o impacto fiscal.
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