A Polícia Rodoviária Federal responsabilizou uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), emitida poucos dias antes do segundo turno da eleição do ano passado, pelo aumento das operações de fiscalização de meios de transporte no Nordeste no dia da votação.
O argumento consta da resposta da PRF a um requerimento de informações apresentado pelo então deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ) logo após a eleição.
A resolução em questão é a de número 23.715, de 25 de outubro de 2022, cinco dias antes da data do segundo turno.
Ela proibia estados e municípios de reduzirem a oferta de transporte para eleitores e os autorizava a criar linhas especiais e requisitar veículos públicos disponíveis e adaptados para o transporte coletivo, como ônibus escolares, caso necessário.
No ofício, Calero pergunta o motivo do aumento da fiscalização no Nordeste. Em resposta, Carlos Eduardo Dutra Guilherme, então chefe de gabinete do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, afirma que a medida do TSE obrigou ao reforço nas abordagens.
"Por óbvio, a normativa desencadeou um cenário de possibilidade de maior fluxo de veículos de transporte de passageiros. Nesse aspecto, houve uma atenção maior, em todo o Brasil, em relação a esse tipo de transporte, sempre visando a preservação e a garantia da segurança viária nas rodovias federais do país", diz Guilherme, na resposta enviada com data de 12 de dezembro.
Ele também detalha no ofício o número de policiais envolvidos na fiscalização durante o segundo turno. Na divisão por regiões, fica claro que o Nordeste recebeu maior atenção por parte da PRF. A região era reduto eleitoral do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo os dados apresentados pelo então chefe de gabinete, 4.341 policiais rodoviários federais estiveram envolvidos em operações no segundo turno. O maior contingente, 1.274 (29,3%) atuando no Nordeste. Embora mais populoso, o Sudeste teve 899, ou 20,7%.
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