O policial militar reformado João Dias Ferreira foi condenado por crime de calúnia por ter acusado o ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PC do B), em 2011, de envolvimento em desvio de recursos de programa que distribuía verba a ONGs para incentivar prática de esporte.
Na época, Orlando Silva renunciou ao cargo. A investigação contra o ex-ministro foi arquivada pela comissão de ética da presidência da República em 2012 por falta de provas.
Na sentença, o juiz Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decidiu substituir a pena de dois anos e oito meses de prisão em regime aberto por prestação de serviços à comunidade e multa de dez salários mínimos (R$ 13.200) a Orlando Silva, hoje deputado federal. Cabe recurso.
Além disso, determinou o pagamento de R$ 50 mil em danos morais, valor do qual deve ser deduzido a multa. Na avaliação do magistrado, "a infração penal praticada pelo querelado alcançou o mais alto nível de gravidade e de extensão no atingimento da honra do querelante, em virtude da repercussão imensurável do caso, apto a fulminar a honra do querelante".
Na entrevista à revista "Veja", Dias Ferreira afirmou que esquema teria desviado mais de R$ 40 milhões em oitos e que o dinheiro alimentaria o caixa eleitoral do PC do B. Em sua decisão, o juiz cita testemunhas que negaram que o ex-ministro tivesse praticado desvios. Além disso, lembra que o PM reformado, em seu interrogatório, afirmou que as acusações eram referentes ao PC do B e que não citou Orlando Silva na reportagem, embora haja evidências do contrário, avalia o magistrado.
Procurado, Orlando Silva criticou a demora na decisão judicial. "É um absurdo a Justiça demorar 12 anos para condenar um caluniador. O dano na imagem para um político é irreparável. Ao menos você limpa a sua honra, que é o nosso bem maior", afirmou.
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