O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), diz que a intenção do governo Lula (PT) de descumprir os percentuais mínimos de investimento em saúde pode desestabilizar o funcionamento do setor e aumentar o aperto sobre estados e municípios.
"O que estamos vendo com essa ação do governo federal é algo que pode desestabilizar o funcionamento de tudo isso que avançou nos últimos anos não só em Minas, mas também em outros estados", afirma Zema ao Painel.
Um dos principais nomes da oposição a Lula e apontado como possível candidato a presidente em 2026, Zema diz que prefeitos e governadores já estão "com a corda no pescoço" após a redução da receita de ICMS no ano passado, e que sofrerão as maiores consequências do corte nos investimentos em saúde.
"Os maiores impactados infelizmente vão ser os mais carentes, os que dependem da saúde pública. Isso é quase trágico, sacrificar quem já teve uma redução nas receitas muito expressiva", declarou.
O governo Lula enviou projeto ao Congresso pedindo autorização para gastar menos com a saúde neste ano. A justificativa é o fim do teto de gastos, que reviveu os limites mínimos constitucionais de gastos com a saúde, o que pressionaria o Orçamento.
Nesta quarta (4), o projeto foi aprovado e encaminhado à sanção do presidente. A redução nos gastos é estimada em quase R$ 20 bilhões.
Segundo Zema, em vez de um corte deste tamanho na saúde, é necessário reduzir despesas não essenciais.
"Eu entendo a dificuldade dos ministérios da Saúde e do Planejamento para poder organizar as contas do governo federal. Mas a gente tem que fazer o ajuste pelo lado de cortar despesas desnecessárias, e não um corte de R$ 20 bilhões na Saúde", afirma.
O governador acrescenta que, mesmo com as dificuldades financeiras que enfrentou com as contas do estado ao assumir em 2019, honrou os percentuais para a área.
"Em Minas assumi o estado numa crise fiscal gigantesca. Mesmo com sacrifício aqui nós temos honrado o que a Constituição determina para ser investido na saúde", declara.
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