Integrantes do governo chamaram nesta quarta-feira (1º) o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Danilo Forte (União Brasil-CE), para uma reunião no Planalto com o objetivo de discutir opções de revisão da meta fiscal de 2024.
Participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan. Defensor da meta de déficit zero, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) não esteve presente.
O objetivo do encontro era avaliar com Forte as alternativas sobre a mesa para uma eventual flexibilização da meta. Como mostrou a Folha, o governo discute o envio de uma mensagem modificativa para revisar a meta de déficit zero para déficit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).
Na reunião, o relator foi questionado sobre a data limite para envio da mensagem modificativa, que é até a votação do relatório preliminar, prevista para próxima terça-feira (7).
Em resposta, o deputado afirmou que essa não era a única maneira de mudar a meta na LDO e indicou que ele mesmo poderia alterar o texto em seu parecer, se houver consenso. Além disso, após a votação do relatório, abre-se um novo prazo para apresentação de emendas. Dessa forma, a mudança poderia ser proposta por um parlamentar da base.
Os participantes não discutiram percentuais. Essa decisão vai passar pelo presidente Lula (PT), em uma reunião que deve acontecer ainda nesta semana.
Caberá ao presidente decidir como a flexibilização será encaminhada ao Congresso. Uma ala do governo defende que a iniciativa caiba a Lula, por meio da mensagem modificativa. O próprio presidente já disse que não haverá cortes no Orçamento em 2024, além de ter afirmado que "dificilmente" a meta de déficit zero será alcançada no ano que vem.
Outra ala do governo, no entanto, propõe que a decisão não seja centralizada em Lula, mas que a responsabilidade seja dividida com os parlamentares.
Em reuniões com líderes da base nesta terça-feira (31), o ministro da SRI defendeu que a discussão sobre mudanças na meta só ocorra após a aprovação de medidas para aumentar a arrecadação. Haddad, por sua vez, tem repetido que o déficit zero é uma meta a ser perseguida.
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