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Sem adesão da CUT, centrais criticam veto de Lula à desoneração

CSB, Força Sindical e UGT afirmam em carta que decisão do governo coloca milhões de empregos em risco

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São Paulo

As centrais sindicais divulgaram carta em que criticam a decisão do governo Lula (PT) de vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O texto é assinado pelos presidentes das centrais CSB, Força Sindical e UGT, mas não pela CUT, próxima do partido do presidente da República.

Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), em 2021, a CUT assinou uma carta com as demais centrais em que defendia a extensão da desoneração.

Desde o início da gestão de Lula, no entanto, a central tem argumentado que não há métrica para definir se a medida tem de fato gerado benefícios para os trabalhadores, como aumento de empregos.

Em nota, a CUT afirma que as empresas beneficiadas pela desoneração não se comprometeram nem ao menos a manter os níveis de emprego e que "os setores beneficiados pela desoneração mantiveram seus movimentos de contratação e demissão vinculados às variações do mercado" no período, desde 2011.

Lula durante reunião de coordenação para a presidência brasileira do G20, no Palácio do Planalto
Lula durante reunião de coordenação para a presidência brasileira do G20, no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira-23.nov.2023/Folhapress

Na carta, as centrais dizem que a decisão do governo petista se deu sem debate com o movimento sindical.

"O veto coloca milhões de empregos em risco, estimula a precarização no mercado de trabalho e levará ao fim do ciclo, conduzido pelo Ministério do Trabalho, de redução do desemprego. O resultado será perda de arrecadação, insegurança e empregos de menor qualidade", diz o texto.

"Desonerar a folha de pagamento é uma questão de sensibilidade social. A equipe econômica comete um equívoco ao jogar o ajuste fiscal no setor produtivo e no emprego formal, pois a conta será absorvida pelos trabalhadores seja com o desemprego ou com a informalidade", completa.

A decisão pelo veto representou uma vitória do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

Na conclusão do texto, as centrais dizem esperar que o Congresso restabeleça a desoneração "para um ambiente de geração de emprego para os trabalhadores brasileiros neste fim de ano."

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