O governo Lula (PT) registrou um aumento de cerca de 240% na análise de pedidos de refúgio no Brasil em 2023 em relação a 2022.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Justiça, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram 140 mil pedidos de refúgio analisados entre janeiro e dezembro de 2023, ante 41 mil em 2022.
O secretário da pasta, Augusto de Arruda Botelho, diz que houve empenho das equipes responsáveis e destaca atos normativos da pasta que deram agilidade ao processo.
Entre eles uma portaria que permitiu procedimento simplificado para análise de pedidos de refúgios de pessoas LGBTQIA+ que deixaram países onde há penas de morte e prisão para essas pessoas.
"A expectativa é que em 2024 a gente possa continuar com essa marca histórica construída através de iniciativas e novas políticas que a secretaria implementou", diz Arruda Botelho.
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