O governo Lula (PT) estuda um termo de cooperação com o da Alemanha envolvendo a emigração de enfermeiros brasileiros para o país europeu, segundo interlocutores do Ministério do Trabalho do Brasil.

A iniciativa ocorre após desconforto do governo brasileiro com o recrutamento realizado por intermédio da Agência Federal de Emprego alemã, vinculada ao Ministério do Trabalho do país, mas com autonomia de atuação.

Atualmente, o processo está interrompido e "nenhum novo recrutamento estatal de profissionais de enfermagem do Brasil para a Alemanha está sendo realizado", segundo a Embaixada da Alemanha.

O incômodo principal envolvia o fato de o convênio assinado em junho de 2022 entre a agência alemã, o governo alemão e o Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) não ter passado pelo Executivo brasileiro.

O conselho afirma que o acordo foi firmado após o órgão ter sido "indicado pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério da Saúde brasileiros, segundo informações fornecidas pelas próprias autoridades do governo alemão."

O Cofen diz que o governo da Alemanha havia demonstrado preocupação com o aumento do número de enfermeiros brasileiros que estavam se mudando para o país em busca de trabalho por meio de agências de recrutamento privadas.

"Sem domínio do idioma, muitos profissionais não conseguiam aprovação no exame exigido para o exercício profissional", afirma, em nota.

Pelo convênio firmado, futuros empregadores na Alemanha assumiriam custos de um curso de alemão a candidatos selecionados e dariam uma bolsa de 500 euros (R$ 2.685) para subsistência enquanto os enfermeiros estivessem aprendendo o idioma.

O valor é questionado pelo Ministério do Trabalho brasileiro, que cita o fato de ser bem inferior ao piso nacional da enfermagem (R$ 4.750). O Cofen afirma que o valor equivale a uma ajuda de custo e não segue o piso das categorias profissionais.

Uma comitiva com representantes do conselho visitou no mês passado cidades alemãs com profissionais que migraram por meio do convênio, indica nota enviada ao Painel. Segundo o Cofen, os feedbacks são de "grande satisfação."

"Os profissionais passam a receber de 2.800 euros (R$ 15.036) a 3.200 euros (R$ 17.184), um valor acima do nosso piso. Ainda há paridade com os profissionais de enfermagem alemães e os enfermeiros brasileiros são resguardados pelas regras trabalhistas da OIT e da OMS", complementa.

"Sobre o termo de cooperação que o Ministério do Trabalho pretende firmar, acreditamos que um possível acordo entre os governos brasileiro e alemão seria uma medida muito bem-vinda, fortalecendo a imigração segura de profissionais de Enfermagem do nosso país", conclui o Cofen.

Procurada, a Embaixada alemã diz que não se manifesta sobre conversas em andamento com o governo brasileiro.

Afirma ainda que, no país, "auxiliares e técnicos de enfermagem com formação profissional de, no mínimo, um ano reconhecida na Alemanha recebem um salário mínimo mensal de aproximadamente 2.650 euros (R$ 14.230)".

"Enfermeiros com formação completa reconhecida na Alemanha recebem um salário de aproximadamente 3.160 euros (R$ 16.969)", complementa, lembrando que, nos dois casos, a carga semanal de trabalho é de 40 horas.