A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) recomenda realização de prévia avaliação ambiental da Bacia da Foz do Amazonas que contemple consulta às comunidades indígenas da região no âmbito do pedido da Petrobras para perfurar e prospectar petróleo na bacia Foz do Amazonas.
Em meados de outubro, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) solicitou manifestação da Funai dentro do processo de licenciamento ambiental da perfuração no bloco da Bacia da Foz do Amazonas, de responsabilidade da Petrobras.
Em ofício de 18 de dezembro, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta Andrade de Oliveira, defende a realização da avaliação ambiental estratégica da bacia e que as comunidades sejam ouvidas. O documento é dirigido a Claudia Jeanne da Silva Barros, diretora-substituta de licenciamento ambiental do Ibama.
O texto lista tópicos para "nortear os estudos complementares necessários à avaliação dos impactos aos povos indígenas das Terras Indígenas Galibi, Jumina e Uaçá", no município de Oiapoque (AP), nos componentes sociais, culturais e ambientais, decorrentes da interferência da exploração da bacia pela Petrobras.
Entre eles estão critérios para o estudo complementar, especificações sobre profissionais que realizarão a pesquisa, um mapa com a localização geográfica da atividade, especificando as distâncias em relação às terras indígenas e indicando poços exploratórios, estruturas de apoio, rota de tráfego aéreo e marítimo, bases de apoio aéreo e marítimo, locais de descarte de resíduos, entre outros —são 16, no total.
"O resultado da avaliação deve ensejar a proposição de ações e medidas de mitigação, controle e compensação dos impactos, se necessários, de acordo com as especificidades das terras e culturas indígenas afetadas, em caso de viabilidade do projeto", diz o ofício.
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