Ex-diretor que ajudou a implementar presídios federais defende ampliação do modelo

Um dos responsáveis pela implementação do modelo de penitenciárias federais no país, o ex-diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) Maurício Kuehne diz que a fuga de dois detentos de Mossoró (RN) "não poderia ter acontecido" e afirma que cada capital deveria ter uma dessas unidades.

Kuehne dirigiu o Depen (atual Secretaria Nacional de Políticas Penais) de outubro de 2005 a julho de 2008, durante parte dos dois primeiros mandatos do presidente Lula (PT). Trabalhou com os ministros Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro.

Ele acompanhou a construção de quatro dos cinco presídios federais existentes hoje: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró e Porto Velho (RO). O outro fica em Brasília.

"Eles têm o mesmo estilo de construção, as mesmas condições para evitar fugas e confinar os líderes de facções criminosas, ou aqueles que perturbem muito a ordem dentro das unidades penais", diz.

Segundo o ex-diretor, há quatro barreiras de segurança em cada prédio. "Para entrar algum instrumento perfurocortante ou ferramenta, é impossível passar por elas. Que passe por uma, por duas, mas por quatro realmente não dá."

Por todos os cuidados tomados, ele diz ter estranhado a fuga em Mossoró. "Essa fuga não poderia ter acontecido", afirma, sem querer emitir opinião sobre o que poderia ter falhado nos protocolos de segurança.

Apesar de defender o modelo, Kuehne avalia que o gradeamento das unidades poderia ser aprimorado e as cercas, eletrificadas.

"Agora, o que eu estranhei foi isso. Quer dizer, são 198 câmeras que deveriam estar funcionando e estavam funcionando, sei lá, 70, 80 ou 90 câmeras. Por quê? Aí houve alguma falha. Essa falha tem que ser convenientemente apurada."

O ex-diretor do Depen afirma ainda que cada capital de estado deveria ter um presídio federal. "Eu acho que deve ter. Para que os estados deixem de reclamar que estão custeando os presos federais, esses ficariam em unidades penais federais, e a União teria que administrar."

Segundo ele, quando fazia parte do governo foi lançada a proposta para a construção de unidades penais federais em todos os estados —proposta que não saiu do papel.

Kuehne também diz ser contra a privatização de presídios federais. Para ele, a segurança é uma questão do Estado —União e unidades federadas.

"Privatização de presídios, não. Cogestão ou terceirização de serviços, aí sim. Mas também tomadas as cautelas em relação a segurança", afirma.

"Por exemplo, na alimentação. Ela tem que ser supervisionada pela segurança. De repente, podem colocar lá algum instrumento que seja perigoso. Então, essa vigilância não pode ser abdicada pelo Estado."