O pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) acusou na última sexta-feira (8) a Prefeitura de São Paulo, administrada por Ricardo Nunes (MDB), de corrupção na compra de fraldas geriátricas e apontou que o caso estaria sendo investigado pelo Ministério Público.
As suspeitas, no entanto, foram arquivadas pelo MP em decisão de novembro de 2023, sem punição à prefeitura.
"Acho de uma indecência alguém fazer esquema de corrupção com fralda geriátrica", diz Boulos em vídeo postado em suas redes. O valor para a compra de 15 milhões de unidades para hospitais e centros de idosos, afirmou ele, passou de R$ 1,31 por unidade, para R$ 2,06, mediante aditivo.
A diferença havia sido apontada em relatório preliminar do Tribunal de Contas do Município em março de 2022, que ensejou representação do vereador Toninho Vespoli (PSOL).
Após o relatório, no entanto, houve mudança dos valores da compra, sem prejuízo aos cofres públicos. "As questões suscitadas pelo TCMSP no relatório preliminar foram justificadas ou sanadas ao longo da instrução processual e nunca tiveram eficácia, já que o certame foi suspenso e o edital republicado com correções", diz o procurador Saad Mazloum na decisão pelo arquivamento, em 12 de novembro de 2023.
Com a readequação, os preços praticados foram os de mercado, diz a decisão do Ministério Público. "Não há elementos mínimos de provas de ilegalidade ou irregularidade envolvendo agentes públicos", acrescenta o procurador.
Em nota, a pré-campanha de Boulos diz que houve uma "imprecisão" no vídeo, ao dizer que o caso "está sendo investigado", e não que "foi investigado".
"As informações sobre a licitação, valores, aditivo e prejuízo potencial de R$ 20 milhões aos cofres do município são verdadeiras e levaram à investigação dos órgãos de controle, após denúncia do vereador Toninho Vespoli", diz.
Segundo a assessoria de Boulos, "graças à denúncia e aos pedidos de esclarecimento do TCM, a prefeitura foi obrigada a reconhecer o erro e refazer a licitação".
"Ressaltamos que o arquivamento só ocorreu não pela lisura do processo inicial, mas pelo fato de a licitação ser cancelada e refeita, o que só reforça a veracidade das denúncias abordadas pelo vídeo".
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