Em reunião com governadores do Sul e Sudeste, o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) disse que as audiências de custódia, que são objeto de crítica dos gestores estaduais, representam um avanço da legislação. Ele concordou, no entanto, que elas podem ser aprimoradas.
O ministro, que implementou o mecanismo quando estava no Supremo, defendeu na conversa com os governadores melhorar a integração entre a polícia e os juízes, para que os magistrados tenham mais informações sobre os casos na hora de tomar a decisão de liberar ou não acusados.
Os governadores integram o Cosud, consórcio que reúne os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Eles levaram ao ministro da Justiça e aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) projetos que endurecem a legislação penal. Na conversa, Lewandowski não se comprometeu com as sugestões, mas disse que elas não eram radicais e que podiam ser debatidas.
"Leis fracas acabam fazendo cafuné na cabeça de bandido. Não é possível você ter hoje um criminoso que é condenado a oito anos de prisão e depois de dois anos ele já está na rua", disse o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), após a audiência com o ministro.
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