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Descrição de chapéu CNJ

CNJ quer acelerar emissão de documentação civil em presídios do país

Nesta semana, ação já foi realizada em presídio no Rio de Janeiro e em penitenciária em Guarulhos

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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) quer acelerar até sexta-feira (17) a emissão de documentos civis a detentos de unidades prisionais do país, em ação que se insere na segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!.

Presos no Complexo Prisional de Pedrinhas, em São Luís (MA)
Presos no Complexo Prisional de Pedrinhas, em São Luís (MA) - Pedro Ladeira/Folhapress

A edição foi oficialmente aberta nesta terça-feira (14) pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na segunda, porém, já houve uma ação no presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, envolvendo cerca de 200 detentos. Deles, 159 foram atendidos em certidão de nascimento e segunda via, 27 em requalificação e dois casamentos. Também houve uma ação na penitenciária José Parada Neto I, em Guarulhos (SP).

Até agora, a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! emitiu 5.076 certidões, sendo 4.689 de nascimento e 378 de casamento. Em 2023, esse total foi de 1.392. São Paulo (1.616), Pernambuco (677) e Pará (445) foram os estados com mais documentos emitidos. No total, houve o pedido de 10.662 certidões —9.966 de nascimento e 696 de casamento.

A semana nacional permite a emissão de RG, CPF e certidões (nascimento, casamento e óbito). Em 2024, o foco está nos indígenas e nos detentos, em especial os que estão em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional.

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