O governo vai destinar para o Fundo Penitenciário Nacional o valor de R$ 20,3 milhões arrecadado nesta quarta-feira (24) em leilão eletrônico de barras de ouro apreendidas em operações da Polícia Federal no Amazonas.

O leilão, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, envolveu três lotes que somavam mais de 54 quilos de ouro e tinham o preço mínimo de cerca de R$ 16 milhões. A ideia é que o valor levantado seja destinado ao Funpen — para 2024, o orçamento do fundo é de R$ 425,96 milhões.

Maeve Monteiro Rovani, coordenadora de Contratos, Fiscalizações e Leilões da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos), avalia que o resultado dos leilões sinaliza um aumento das ações voltadas à asfixia financeira de organizações criminosas e combate aos crimes no Brasil.

"Para além da atuação repressiva, a alienação de bens oriundos do crime é um instrumento de compensação para a sociedade, por meio de mecanismos que consolidam recursos para o Estado realizar políticas públicas", diz.

Os ativos apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas e crimes são vendidos por leilões e o valor obtido é repassado a fundos como o Funpen, o Funapol (Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal), o FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública) e o Funad (Fundo Nacional Antidrogas).