A reforma tributária nem ganhou tração, e a Frente Parlamentar pela Educação Particular (FPeduQ), lançada no início do mês, já trabalha pela redução da alíquota do setor.
Um levantamento do grupo mostrou que, caso a educação privada seja tributada pela alíquota única, as mensalidades terão aumento superior a 20%.
Segundo a frente, que conta com 200 parlamentares entre deputados e senadores, a tendência é que, caso o PIS e a Cofins sejam substituídos por uma imposto único, mais de 10 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 3.145 sofrerão com o aumento das mensalidades.
Atualmente, as instituições particulares pagam uma alíquota de PIS/Cofins (imposto federal) de 3,65%.
No caso do ISS (imposto municipal), a alíquota varia entre 2% e 5%.
Com a reforma, a alíquota projetada de PIS/Cofins ficará entre 10% e 12% e a do ISS, entre 16% a 20%.
Coordenador do grupo de trabalho que discute o tema na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) vem defendendo um agrupamento de diversos produtos com uma mesma tributação, ao invés de criar múltiplas alíquotas diferenciadas.
O tema ainda não está pacificado no Congresso e alguns governadores pressionam por uma reforma fatiada, em que pontos polêmicos sejam discutidos aos poucos, enquanto outros que já foram acordados com os setores diretamente atingidos sigam para votação.
A FPeduQ afirma que o Prouni, ferramenta de acesso da população de baixa renda ao ensino superior, pode ser um dos programas atingidos pela reforma. Por isso, pedem que, no estabelecimento de uma nova contribuição, seja desenhada uma continuidade para o programa.
Eles também pedem a manutenção da imunidade tributária e a neutralidade de novas contribuições sobre livros didáticos.
Atualmente, mais de 16 milhões de estudantes integram a educação particular no país, sendo 9 milhões na educação básica e quase 7 milhões no ensino superior —a maior parte estudantes das classes C, D e E.
Com Diego Felix
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