O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou que a família Dias Pereira deve entregar as fazendas Três Irmãos e Santa Maria para credores. O grupo atua no agronegócio e possui terras em Rondonópolis, Paranatinga, Juscimeira e Chapada dos Guimarães.
Com dívidas de quase R$ 1 bilhão, a família é acusada de fraude para viabilizar um processo de recuperação judicial (RJ).
No pedido, consta que o espólio de Jairo Dias Pereira, que morreu em 2021 de Covid, deixou dívidas que vinham sendo cobradas judicialmente desde 1986. O Banco do Brasil, por exemplo, tenta executar um crédito desde 1996.
Em 2022, pouco após a morte do empresário, seu nome foi usado para a abertura de uma empresa na Junta Comercial do Estado de São Paulo tendo como ativos os bens do espólio.
Segundo o advogado Luis Felipe Salomão Filho, que representa credores, foi uma tentativa de blindagem patrimonial.
"Nunca foi um grupo empresarial e sim apenas um espólio que buscou a proteção da Justiça desvirtuando a lei de recuperação judicial," disse Salomão Filho.
Segundo o advogado, uma das manobras da família foi um pedido de anulação da adjudicação das terras (transferência da posse), dadas para o pagamento das dívidas. No fim de junho, o STJ negou o pedido.
Ao mesmo tempo, os Dias Pereira tentaram reverter decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que suspendeu a RJ.
De acordo com o parecer do Ministério Público do Mato Grosso, o grupo possuía somente 12 funcionários e não apresentou demonstrações contábeis que justificassem a RJ.
Além disso, entre os bens elencados, estavam fazendas improdutivas, o que indicava impossibilidade de reversão do quadro econômico do grupo.
A coluna não conseguiu contato com o grupo Dias Pereira até a publicação desta reportagem.
Com Diego Felix
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