A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu abrir um novo processo contra a Enel, distribuidora que atende São Paulo e teve sua multa de R$ 168 milhões pelo apagão de novembro mantida nesta terça (9) após recurso.
Apesar de autônoma, a agência atendeu ao pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que exige os índices de qualidade definidos no contrato de concessão sob pena de que seja decretada a caducidade.
O ministério e a agência negam qualquer ação conjunta. Nos bastidores, entretanto, o jogo vem sendo articulado em sintonia, segundo técnicos de ambos os órgãos.
Em seu recurso, a Enel afirmou ter havido "vícios de ilegalidade" no processo. Representantes da distribuidora consideram haver perseguição do governo, porque os episódios foram decorrentes das chuvas que causaram rompimento de fios e postes provocado pela queda de árvores. Não haveria proporção entre as falhas e a punição desejada.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o governador, Tarcísio de Freitas, pressionaram o ministro Silveira e o presidente do TCU, Bruno Dantas, para que a Enel tenha a concessão cassada.
Ambos querem uma resposta política em ano eleitoral nos municípios. Nunes é pré-candidato à reeleição.
No entanto, a fiscalização das distribuidoras é competência exclusiva da administração federal, que delega esse poder para a Aneel.
Por isso, Silveira se envolve tanto. O ministro não só quer uma resposta da agência em relação à Enel, como está usando o caso para pressionar as vinte concessionárias que terão seus contratos renovados a partir deste ano.
O ministro exige que as regras de qualidade –menos interrupções do serviço e mais agilidade no restabelecimento do fornecimento em casos de pane– sejam mais rígidas.
Como noticiou o Painel S.A., isso levou investidores a uma desconfiança fazendo com que 15 das 32 distribuidoras com ações em bolsa perdessem R$ 5 bilhões em valor entre 21 de março e 4 de abril, período da turbulência entre a Enel e o ministro.
Com Diego Felix
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