Um estudo encomendado pelo Alibaba Group, dono do AliExpress, mostra que as compras internacionais pela internet representam 6,4% das vendas pelo ecommerce e 0,5% da movimentação de todo o varejo brasileiro.
Com o levantamento, feito pela consultoria Tendências, o grupo chinês busca influenciar o Congresso, que discute a revisão das isenções tributárias para compras internacionais até US$ 50.
A proposta pretende proteger o varejo brasileiro, que reclama de uma competição predatória com os grupos chineses.
Os dados mais recentes do Observatório do Comércio Eletrônico Nacional indicam que, em 2022, o comércio eletrônico vendeu R$ 187 bilhões. Isso representou 7,8% das vendas do varejo, que totalizaram R$ 2,3 trilhões.
Mesmo com o crescimento das vendas nos últimos anos, os itens importados de pequeno valor ainda possuem uma participação baixa, de aproximadamente R$ 1 bilhão por mês (R$ 12 bilhões por ano), segundo a Tendências.
Gigantes como a Shein e o AliExpress argumentam que o fim das isenções com o programa Remessa Conforme, gerado para conter a entrada indiscriminada de produtos importados no país, vai gerar um repasse de valores automático aos consumidores, cuja tributação chegará a 92%, a maior praticada em todo o mundo, segundo esses grupos asiáticos.
Reação
As redes tradicionais contestam com um estudo do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), mostrando que o impacto é muito maior: R$ 50 bilhões ou 2,2% do varejo total.
"Estranha as estimativas apresentadas ao Painel S.A.. O estudo menciona um valor de R$ 12 bilhões por ano em produtos importados para o Brasil pelas plataformas estrangeiras de e-commerce no valor até US$ 50, que usufruem de isenção de impostos federais desde agosto de 2023", disse a ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil).
Com base em dados do BTG, a entidade informa que apenas uma destas plataformas, dedicadas à venda de roupas, faturou R$ 15 bilhões no Brasil no ano passado e, segundo declarações de executivos da mesma empresa, 90% dessas vendas são de produtos com valores dentro da faixa de isenção.
"O mesmo banco estimou que outra plataforma, com um leque de produtos mais amplo, inclusive eletrônicos, faturou outros R$ 20 bilhões no País."
ABVTEX estranha também as afirmações destas plataformas que se queixam de que, com o fim da isenção do imposto de importação, teriam de pagar mais impostos do que os 17% de ICMS, único tributo que hoje recolhem.
"No caso do varejo e da Indústria têxteis nacionais, a carga tributária já é próxima aos 90%."
A ABVTEX afirma ainda que, se o varejo nacional importa algum produto, paga 109% de imposto. A associação considera que a competição só será justa quando a carga de impostos for igual.
Com Diego Felix
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