A atriz Giovanna Antonelli obteve uma vitória na disputa judicial contra a ReverasSix, um produto de beleza que usou sua imagem por meio de inteligência artificial para promover um creme milagroso antienvelhecimento.
Por unanimidade, a 12º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada da internet de um vídeo que usou a imagem da atriz para promover o cosmético que promete reduzir rugas na pele em 90 dias.
O produto é vendido por diversas empresas de marketplace como Submarino, Americanas e Mercado Livre e custa de R$ 290 a R$ 700. O preço varia com a quantidade de frascos e cremes adquiridos.
Representada pelo escritório Zonenschein Advocacia, Antonelli disse ter sido alertada por internautas de que sua imagem e nome estavam sendo veiculados em um vídeo flagrantemente falso, supostamente narrado pelo Dr. Drauzio Varella.
A atriz pleiteia uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. A intenção, diz o escritório, é que prevaleça o caráter pedagógico da medida.
Os réus ainda não se manifestaram sobre a decisão e cabe recurso. O Painel S.A. não conseguiu contato com a empresa até o momento.
Um projeto de lei do Senado Federal busca disciplinar o uso da IA no Brasil com o objetivo de proteger os direitos fundamentais e garantir a implementação de sistemas seguros e confiáveis.
Na Europa, conteúdos produzidos por IA devem conter aviso para evitar que o consumidor seja enganado.
Com Diego Felix
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