Meio trilhão de reais. Esta é a projeção de tributos pagos indevidamente pelas empresas nos últimos cinco anos que, segundo a Revizia, podem ser recuperados.
A empresa é uma startup que vive da recuperação desses créditos. Ela conta com mais de duas mil empresas como clientes que tiveram mais de R$ 1,5 bilhão em tributos devolvidos.
Isso ocorre com base em um sistema de auditoria que cruza dados disponíveis em documentos técnicos que identificam brechas de recuperação tributária. ICMS, PIS e Cofins são os mais comuns de serem recuperados pelas empresas.
Nos últimos cinco anos, 6.156 empresas com faturamento superior a R$ 1 milhão deixaram R$ 10,5 bilhões a mais nos cofres públicos —média de R$ 1,7 milhão por empresa, segundo a Revizia.
Estima-se que existam mais de 250 mil empresas no país com faturamento superior a R$ 10 milhões e, se aplicada a média de tributos pagos indevidamente por empresa, cerca de R$ 426 bilhões podem ter entrado nos cofres públicos a mais entre 2019 e 2024.
As empresas podem se armar contra essas situações. O advogado Márcio Miranda Maia avalia que muitas companhias pagam a mais por desconhecimento, falta de organização dos documentos, ou simplesmente para evitarem o risco de serem autuadas pela Receita Federal.
"Esses descuidos, embora comuns, podem resultar em impactos significativos, incluindo severas penalizações e a perda de oportunidades de aproveitar créditos associados a essas operações", diz Maia.
Com as mudanças da reforma tributária, as empresas estão procurando serviços que possam auxiliar na recuperação desses créditos. Como, em muitos casos, são questões de interpretação da legislação tributária, quem define a validade dos pedidos é o Judiciário.
"As empresas que nos procuraram nos últimos meses se mostraram principalmente interessadas em garantir possíveis créditos existentes, pelo receio de uma mudança no jogo futuro que poderia impedi-las de obter o benefício", diz Vitor Santos, CEO da Revizia.
Com Diego Felix
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