Nem Paul McCartney aguenta mais pagar uma sobretaxa no café sempre que pede leite vegetal no lugar do leite da vaca. O bolso pesa mesmo: nas lojas da rede Starbucks nos Estados Unidos, a opção pelo leite de soja, de aveia, de coco ou de amêndoas acarreta num extra de 70 centavos de dólar (o equivalente a mais de R$ 3).
A diferença inibe, como é de se esperar, a demanda pela opção vegetal, sobretudo entre os consumidores que não são veganos, mas que beberiam numa boa uma xícara de café com leite de aveia, não fosse pelo desembolso forçado.
Paul aproveitou sua passagem recente por Seattle (Estados Unidos), cidade natal do Starbucks, para entregar uma carta ao CEO da empresa, na qual escreveu que "pelo futuro do planeta e pelo bem-estar dos animais" ele espera que a rede amplie a política aplicada às lojas do Reino Unido e da Índia —onde não há sobretaxa pela escolha do leite vegetal— para as lojas dos Estados Unidos.
Em São Paulo, pagar a mais por um café com qualquer tipo de leite vegetal é quase de lei —e não dá para botar a culpa no comerciante. Embora a produção caseira de leites vegetais como o de aveia, o de amendoim e o de arroz possa render bebidas ao menos quatro vezes mais baratas do que o leite de vaca (100 gramas de aveia em flocos custam cerca de R$ 1,30 e rendem 1 litro de leite, enquanto 1 litro de leite de vaca não custa menos de R$ 4,50), o preço no mercado pela bebida pronta é consideravelmente mais caro.
Para exemplificar: exatos R$ 21,90 por 1 litro de leite de aveia da marca A Tal da Castanha (valor retirado do site da empresa), líder do mercado de bebidas vegetais.
A culpa pela discrepância dos valores, a despeito dos insumos de origem vegetal muitas vezes custarem mais baratos do que os de origem animal, não é, também, das marcas, pelo menos não num país como o Brasil, onde o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias) é de 12% para o leite de soja e de 18% para os demais leites de origem vegetal. Enquanto isso, o leite de vaca recebe benefício fiscal (crédito presumido), podendo ter sua tributação rebaixada a zero.
Nas demais tributações sobre o consumo, o peso diferente para aquilo que deveria ter a mesma medida também se aplica, aumentando o custo de comercialização das bebidas vegetais. Enquanto os leites vegetais (com exceção do de soja) são tributados pelo IPI (imposto sobre produtos industrializados) à alíquota de 3%, os de origem animal ou são não tributados, ou são tributados à alíquota zero.
No PIS/COFINS (contribuições sobre o faturamento), também temos alíquota zero para leites de origem animal e o benefício não se aplica para leites de origem vegetal (inclusive soja). A alíquota padrão dessas contribuições pode ser de 3,65% ou 9,25%, dependendo do regime de recolhimento.
Fico na torcida para que Paul retorne ao Brasil, e deixe uma cartinha em cima de cada deputado da bancada ruralista. Imagine só a hora em que ele descobrir que a substituição do leite de vaca pelo leite vegetal nas lojas do Starbucks do país chega a R$5,00.
A coluna contou com a consultoria jurídica das doutoras Tathiane Piscitelli, professora de Direito Tributário da FGV, e de Fernanda Possebon, secretária da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP.
A carta que Paul McCartney entregou ao CEO do Starbucks faz parte de uma ação da ONG internacional PETA (em português, Pessoas para o Tratamento Ético dos Animais) para exigir o fim da sobretaxa dos leites vegetais.
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