O governo de Bolsonaro se aproxima do fim, mas continua até seus últimos momentos a destruir as políticas públicas do país. No fim de seu governo acaba com o Operação Carro-Pipa, que leva água para o Nordeste, tem cortes na saúde e seu último ato, no dia 1º de dezembro, foi o corte de R$ 344 milhões das universidades, somando-se ao corte de R$ 1,4 bilhão no orçamento da educação.
Após o corte, a Capes anunciou que não teria dinheiro para pagar 200 mil bolsas. Elas, que deveriam receber reajuste há anos, foram totalmente cortadas. A Universidade Federal de Brasília afirmou que não teria verba para os pagamentos do mês de dezembro, pois o corte retirou 17 milhões da instituição. O MEC ficou sem ter como pagar milhares de residentes e bolsistas. As consequências afetam também a educação básica, refletindo em milhares de alunos sem livros didáticos no ano que vem.
Entretanto, graças às manifestações dos bolsistas, estudantes, pesquisadores e defensores da educação, alguns que ocuparam a avenida Paulista na quinta-feira (8), o governo anunciou a liberação de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da educação. Viva a mobilização popular, dizemos não ao corte e sim à educação, ciência e ao futuro de milhares de brasileiros e do Brasil.
Contudo, ao longo deste ano foram contingenciados R$ 15,3 bilhões, que afetaram por exemplo as universidades e institutos federais, bolsas da Capes, residentes de medicina, aquisição de medicamentos, confecção de passaportes.
Uma das razões apontadas é a regra do teto de gastos, que estabelece que o governo não pode gastar acima da inflação do ano anterior. A economista Ursula Dias Peres, professora de Gestão de Políticas Públicas na USP e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole em participação em um podcast, afirmou que os cortes do governo em determinadas áreas são escolhas políticas da gestão.
Apesar de o atual governo ter recordes de arrecadação, vem fazendo cortes de gastos que impactam diretamente a vida dos brasileiros, principalmente os de baixa renda. A educação e saúde com a lógica do teto de gastos ficam comprometidas, pois se paga as despesas obrigatórias, como salários e gastos previdenciários e os chamados gastos discricionários, como merenda escolar, bolsa dos estudantes e medicamentos são realocados.
Essas escolhas alocativas do governo vêm priorizando emendas parlamentares. Ou seja, se as emendas parlamentares estão sendo priorizadas, e estas mais as despesas obrigatórias ultrapassam o teto, o restante é retirado. Retirando-se da educação e saúde. A gestão pode até respeitar a regra do teto de gastos, mas não respeita nosso futuro.
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