Arco Norte tem participação menor nas exportações

As exportações de commodities pelos portos do Arco Norte perderam participação no ano passado, em relação ao desempenho obtido em 2022.

Recuperação da produção de grãos nos estados do Sul, o que gerou um maior volume exportável, e dificuldades de navegabilidade fluvial no segundo semestre no Norte, devido à seca, fizeram os portos do Sul melhorarem o desempenho em relação aos demais.

Dos 98 milhões de toneladas de soja exportados pelo país de janeiro a novembro, 33% saíram pelos portos do chamado Arco Norte. No mesmo período do ano passado, o percentual havia sido de 38%.

O porto de Santos também perdeu participação, mas os de Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC) e Rio Grande (RS) aumentaram.

Os portos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, embora representem pouco em relação aos de maior movimento, foram os que obtiveram os melhores desempenhos.

Os de São Francisco do Sul e de Rio Grande elevaram a participação nas exportações nacionais de soja para 15%, acima dos 11% de igual período de 2022.

Após sucessivas quedas de produção no setor de grãos, os estados do Sul obtiveram 81 milhões de toneladas na safra do ano passado, 25% a mais do que na imediatamente anterior. Só a safra de soja atingiu 38 milhões de toneladas.

Os portos do Arco Norte também perderam participação nas exportações de milho. Dos 49,9 milhões de toneladas que deixaram o Brasil até novembro, 43% foram pelos portos do Norte e Nordeste. Esse percentual é inferior aos 45% de 2022.

No Sul, o melhor desempenho ficou com o porto de São Francisco do Sul, que teve uma participação de 8%, o dobro da obtida em 2022. Os dados são do boletim logístico da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), com base em informações da Secex.

O porto catarinense colocou 4 milhões de toneladas de milho no mercado externo até novembro, se igualando ao de Paranaguá.

Apesar de perder participação no volume total do país, os portos do Arco Norte foram responsáveis pela saída de 21 milhões de toneladas de milho no acumulado dos 11 meses do ano passado, 28% a mais do que no mesmo período anterior.

A entrada de fertilizantes pelo Arco Norte, no entanto, cresce. Os portos da região receberam o recorde de 9,1 milhões de toneladas, 25% do que o país importou no período.

A baixa navegabilidade dos rios no segundo semestre reduziu o volume de carga para a região, o que provocou uma redução nos preços dos fretes, principalmente no corredor de Miritituba (PA). Em novembro, o custo de transporte de uma tonelada de Sorriso (MT) a Miritituba caiu 10%. No ano, a alta acumulada foi de 4%, segundo a Conab. De Sorriso a Santos, o frete ficou 2% mais caro, em novembro, e acumulou 25% de janeiro àquele mês.

CPR O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás julgou improcedente a inclusão de uma CPR (Cédula de Produto Rural) em um caso de recuperação judicial. A negociação envolvia o financiamento da produção de soja por meio de uma CPR física entre uma trading e um produtor rural do Centro-Oeste.

Modificação O Tribunal entendeu que o crédito proveniente de CPR representativa de barter (operação de troca de insumos por produto agrícola) não se submete à recuperação, fundamentando o entendimento na alteração trazida pela Lei nº 14.112/2020, que modificou a legislação de recuperação judicial e de falências brasileiras e incluiu o artigo 11 na Lei da CPR.

Sem repactuação A legislação prevê a extraconcursalidade de tal crédito. Ou seja, garante que o título não se submeta a repactuações judiciais de dívidas cursadas através de um processo de recuperação judicial ajuizado pelo produtor rural.

Ratificação Para André Bachur, do Passos e Sticca Advogados Associados, escritório responsável pelo caso, a decisão é importante porque ratifica as alterações da chamada Nova Lei do Agro e da Lei nº 14.112/2020, que alterou as regras referentes às emissões das CPRs, definindo que as dívidas dos produtores rurais derivadas de operações de crédito e até mesmo das operações de barter representadas pelo título não se submetem aos efeitos da recuperação judicial.

Novos caminhos A Rasip, do Grupo RAR, avança para Singapura e Emirados Árabes na exportação de maçã, ocupando parte daqueles mercados atualmente dominados pelos chineses.

Tradição Com pomares plantados desde a década de 1970, a Rasip exporta 20% de sua produção de maçã para dez mercados, segunda a empresa.