Ministros do STF retomam julgamento de drogas; maioria não diz se já fumou maconha
Pedro Ladeira - 19.ago.2015/Folhapress | ||
Sessão do Supremo na qual teve início o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas |
Ainda criança, ela foi matriculada em um internato de freiras. Arrumar a cama e tomar banho em tempo cronometrado eram regras diárias.
Outro, nos tempos de juventude, tinha o hábito de surfar nas praias do Rio de Janeiro e foi guitarrista da banda de rock "The five thunders" (os cinco trovões).
No mesmo período, o atual colega de tribunal prestava serviço militar e chegou à patente de segundo-tenente do Exército brasileiro.
Com trajetória e formação distintas, 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem retomar nesta quarta-feira (9) o julgamento que decidirá se portar drogas para consumo pessoal deixará ou não de ser crime no país.
E qual é a experiência pessoal desse grupo de ministros com a maconha, droga que motivou todo esse debate?
Sob condição de anonimato, a Folha questionou os integrantes do tribunal se, no período da juventude, fumaram maconha ou tinham amigos com esse hábito.
Cinco ministros do Supremo afirmaram nunca ter consumido a erva. Seis preferiram não responder a pergunta da reportagem.
Até mesmo no tribunal que vai esmiuçar o tema, o consumo de drogas é um tabu.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, a única experiência que teve, ainda nos tempos da juventude, não deixou uma boa lembrança. Ele conta que um amigo o levou "a cheirar, momentaneamente, lança-perfume". O resultado não foi satisfatório.
"Eu passei mal, vomitei, botei o cabrito para berrar, foi uma coisa horrorosa. Foi a única coisa", disse o ministro, que se recusou a falar sob anonimato. Com maconha, afirma, não teve contato.
"Nunca tive amigo maconheiro e nunca cheguei perto de um cigarro de maconha. E olha que curiosidade não me falta", afirmou, entre risos.
E por que nunca fumou então? "Porque para mim é mais ou menos um tabu, é algo que não está na minha existência", justificou o ministro.
Hoje, conta, bebe socialmente e gosta de fumar ocasionalmente um charuto, "para atender até o preto-velho".
Infográfico: Julgamento do porte de drogas
ROMARIA
Diante desse debate controverso, se é crime ou não portar e consumir drogas, uma romaria de religiosos, autoridades médicas e juristas vem mudando a rotina de alguns gabinetes do Supremo Tribunal Federal.
Esse movimento se intensificou após o voto do relator da matéria, ministro Gilmar Mendes –o julgamento foi interrompido após esse voto.
Desde que defendeu a descriminalização das drogas, entretanto, ele vem destacando que sua posição não significa um "liberou geral".
Para Mendes, a pessoa flagrada com entorpecente para consumo próprio deve estar sujeita a sanções, como aulas e advertência verbal.
Atualmente, quem é pego nessa situação também está sujeito a penas –como prestação de serviço à comunidade, mas pode perder a condição de réu primário.
O argumento do ministro é que a criminalização do porte de drogas para consumo próprio desrespeita "a decisão da pessoa de colocar em risco a própria saúde".
NOVO INTEGRANTE
O julgamento foi suspenso há pouco mais de duas semanas após o ministro Luiz Edson Fachin pedir maior prazo para analisar o assunto.
Entre colegas e advogados, a expectativa é que o mais novo integrante da Corte vote pela manutenção das regras.
Durante sabatina no Senado antes de assumir o cargo, em maio passado, Fachin indicou ter resistências à descriminalização e ponderou que o tema exige cautela, porque "onde passa um boi, passa uma boiada".
Na ocasião, lembrou ainda aos senadores relato de amigos que têm a "dolorosa experiência" de um filho envolvido com drogas.
"É uma tragédia. Acaba com o adolescente e acaba, às vezes, com a família."
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