Projeto que facilita adoção é aprovado na Câmara e segue para o Senado
Associated Press | ||
Família ao pôr do sol; projeto que facilita adoção será votado no Senado |
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (4) projeto que tem o objetivo de simplificar e acelerar procedimentos para adoção de crianças e adolescentes.
A votação foi simbólica (sem registro nominal de votos). O texto segue agora para votação no Senado.
Entre outros pontos, são estabelecidos prazos limites, hoje inexistentes, para que a Justiça esgote as tentativas de localizar os pais biológicos ou parentes próximos de uma criança abandonada (90 dias), além da sentença definitiva de adoção (até um ano).
É também dada prioridade, na fila de interessados, àquelas famílias que manifestarem preferência em adotar grupos de irmãos ou crianças com doença crônica ou deficiência física.
O texto estabelece ainda que os pais biológicos terão prazo de até 10 dias para desistir da doação, após a sentença de perda do poder sobre a criança –hoje não há prazo definido–, e estende aos pais adotivos os mesmos direitos trabalhistas reservados aos biológicos.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha