França usa governo para inaugurar de obra inacabada a equipamento já em uso

Segundo Governo de SP, solenidades de inauguração seguem ritos desde a gestão Alckmin

Mariana Zylberkan
São Paulo

Candidato à reeleição, o governador Márcio França (PSB) utilizou o cargo para participar de inaugurações de equipamentos que já existiam antes da visita dele ou, no extremo oposto, demoraram meses para atender a população no interior de São Paulo após o evento oficial.

​Antes vice de Geraldo Alckmin (PSDB), França assumiu o cargo em abril, quando o tucano deixou o governo para a disputar a Presidência. Hoje ele disputa o segundo turno contra João Doria (PSDB), que abandonou a Prefeitura de SP após só 15 meses no cargo.

França, assim que assumiu o governo, já como pré-candidato à reeleição, passou a rodar o estado em inaugurações. Os atos ocorreram entre abril e o dia 7 de julho, data limite para participar de inaugurações, segundo a lei eleitoral. 

Em junho, ele esteve em Registro, no Vale do Ribeira, para inaugurar quatro unidades de saúde, entre elas, uma em Ilha Comprida, que já existia, mas ganhou novo nome após lei municipal de dezembro.
A placa com o novo nome da UBS foi levada para o ato solene em Registro, onde o governador a descerrou, apesar de estar a mais de 100 quilômetros de distância da UBS. 

Em Piraju, o governador cortou uma fita amarela em frente a uma UBS registrada no Ministério da Saúde desde 2003. O endereço, segundo o governo, foi reformado com repasse de verba estadual.

Em Lindoia, a unidade do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) funcionava há cerca de sete meses quando França descerrou a placa. O evento ocorreu em Campinas, com a presença de líderes políticos de Lindoia.

Rápidos e simples, eventos para descerrar placas aparecem em diferentes agendas oficiais do governador. Outros exemplos foram os de uma escola municipal infantil em Jales e de um Centro de Convivência do Idoso em Matão. 

O prédio do último estava pronto desde dezembro de 2017, mas a inauguração oficial, com o descerramento da placa pelo governador, ocorreu quase seis meses depois, em maio. A escola já funcionava havia algumas semanas.

Em Matão, no mesmo evento, o governador participou da entrega da reforma de uma escola técnica estadual.

A obra, contratada com repasses do governo estadual, teve contrato assinado em 2016 e tinha previsão de entrega para outubro de 2017, sete meses antes da visita de França. Segundo o governo, o contrato sofreu um aditivo em 2017, e a obra foi entregue em maio conforme previsto.

Ainda durante essa passagem por Matão, antes do primeiro turno, o candidato do PSB anunciou repasse de R$ 12 milhões para a construção de uma unidade da Fatec. 

A Faculdade de Tecnologia de SP é demanda antiga da cidade. Um arquiteto do Centro Paula Souza, que administra as Fatecs, visitou o terreno onde a unidade seria construída em 2016, mas a licitação só foi anunciada no fim de maio deste ano por França.

Em vídeo gravado pela prefeitura, durante a visita, ele se lembrou de parentes que ainda moram na cidade. "Meus avós não tinham condição financeira lá no litoral e mandavam para cá para as filhas para poderem estudar", disse.

A familiaridade com a cidade, porém, não rendeu tantos votos. No primeiro turno, ele ficou em terceiro lugar no município, com 16% dos votos.

Já Penápolis, onde França ficou em primeiro lugar, com 38% dos votos, recebeu sua visita em junho. Entre uma agenda e outra, como o anúncio da construção de um ambulatório de especialidades, França participou da inauguração do curso de medicina de uma faculdade privada. Sua assessoria informou que se tratou de convite da prefeitura aceito pelo governador.

O prefeito, Célio de Oliveira é tucano e foi suspenso do partido após anunciar apoio à candidatura de França. 

Em junho, em Lençóis Paulista, o governador inaugurou o novo Terminal Rodoviário Intermunicipal, que só passou a receber as empresas de viação mais de dois meses depois, no final de agosto.

Advogados da campanha de Doria, seu opositor nas eleições, tentaram barrar na Justiça os discursos do governador durante eventos oficiais.

A Justiça concedeu liminar, mas outra decisão derrubou a proibição do governador falar em eventos públicos. Em decisão recente, o Ministério Público acatou recurso da defesa de França, que aguarda parecer da juíza do caso. 

França também inaugurou uma obra da qual já havia participado da inauguração quando ainda era vice-governador e que tinha problemas.

Dias antes de assumir o cargo, ele esteve em Sorocaba com Alckmin para entregar o hospital regional da cidade e uma unidade da rede de reabilitação Lucy Montoro.

Sete meses depois, porém, o hospital ainda não funciona em sua plenitude, com leitos fechados. O centro de reabilitação demorou três meses para iniciar os atendimentos.

Governador diz que inaugurações seguem rito da gestão Alckmin. 

 

Outro lado 

O governador Márcio França (PSB), por meio da Secretaria de Comunicação, informou que as solenidades de inaugurações, como descerramento de placas, seguem os mesmos ritos da gestão Alckmin, inclusive com a atuação da mesma equipe de cerimonial. 

A secretaria ressaltou também que o governador entregou cerca de 15% de cerca de 300 obras prontas durante o período permitido por lei, ou seja, até o dia 7 de julho, três meses antes da votação do primeiro turno. 

Em relação à prática de descerrar placas de equipamentos que já estavam em funcionamento, a pasta informou que os atos não podem ser considerados inaugurações, e sim atos solenes. 

Sobre o processo movido pelos advogados da campanha de Doria ao governo estadual, França afirmou por meio de sua assessoria que "Doria, mais uma vez, não tem razão e tenta levar a disputa para o tapetão com medo do resultado das urnas". 

Em julho, quando se pronunciou a respeito do processo, o governador atacou o opositor e declarou que "muito tucano acha que o Palácios dos Bandeirantes é deles."

O Palácio dos Bandeirantes informou que, no caso do hospital de Sorocaba, as implantações dos serviços são feitas gradativamente. Sobre a unidade da rede Lucy Montoro, afirmou que atendeu ao cronograma.

​O que diz a lei

Segundo a legislação eleitoral, candidatos que ocupam cargos públicos, como o governador Márcio França (PSB), ficam impedidos de participar de inaugurações de obras públicas durante os três meses que antecedem o primeiro turno. 

Além das inaugurações, as proibições se estendem às nomeações de cargos públicos, demissões sem justa causa, novas contratações, realização de showmícios, entre outros. 

A medida é prevista em lei desde 1997, quando emenda constitucional passou a permitir reeleição no Poder Executivo sem afastamento do cargo. 

Entre julho e o dia de votação do segundo turno, França pode, por exemplo, vistoriar obras públicas. 


O que foi inaugurado por Márcio França

Diadema

Unidade da Rede Lucy Montoro

Inauguração 31.mar

Problema Até hoje não funciona

O que diz o governo Projeto passou por revisão e haverá edital para contratação de entidade gestora neste mês

Jales

EMEI Professora Diva Maciel Jorge 

Inauguração 5.mai

Problema Aulas começaram mais de 15 dias antes 

O que diz o governo Houve apenas descerramento de placa em ato solene, e não inauguração

Lençóis Paulista

Terminal Rodoviário Intermunicipal 

Inauguração 19.jun

Problema Ônibus começaram a circular só dois meses depois

O que diz o governo Terminal é gerido pelo município

Lindóia

Unidade do Detran 

Inauguração 13.jun

Problema Já funcionava desde novembro de 2017

O que diz o governo Houve apenas descerramento de placa em ato solene, e não inauguração

Matão

Reforma da ETEC 

Inauguração 31.mai

Problema Reforma foi entregue com sete meses de atraso

O que diz o governo Obra sofreu um aditivo no contrato, mas foi entregue no tempo previsto

Novo polo da Fatec

Inauguração 31.mai

Problema Vistoria para a construção foi feita dois anos antes

O que diz o governo Aulas começarão em fevereiro de 2019 em prédio provisório

Centro de Convivência do Idoso 

Inauguração 31.mai

Problema Prédio estava pronto desde dezembro

O que diz o governo Houve apenas descerramento de placa, e não inauguração

Penápolis

Campus de medicina da Funepe 

Inauguração 30.jun

Problema Curso é de faculdade privada

O que diz o governo Governador participou de evento a convite da prefeitura

Piraju

Unidade Básica de Saúde

Inauguração  1º.jun

Problema Unidade já estava registrada no Ministério da Saúde desde 2003

O que diz o governo Unidade é de gestão municipal e manter o mesmo registro foi opção do município

Sorocaba

Unidade da Rede Lucy Montoro 

Inauguração  31.mar

Problema  Atendimento começou três meses depois

O que diz o governo Atendeu cronograma divulgado na inauguração

Hospital Regional 

Inauguração  31.mar

Problema Hospital opera parcialmente, com leitos fechados

O que diz o governo Implantação será gradativa

Suzano

Arena Suzano 

Inauguração 5.jul

Problema Obra ficou 23 anos ociosa

O que diz o governo Obra é da prefeitura e governador foi como convidado na inauguração

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