Pela primeira vez em cinco anos, o estado de São Paulo reduziu os índices de letalidade policial, que apresentavam alta desde 2013. Em 2018, 851 pessoas foram mortas por policiais civis e militares, contra 940 no ano anterior —queda de 9%.
Em 2017, o indicador bateu recorde e fez da polícia paulista a segunda mais letal do país, atrás apenas da fluminense.
A maior redução foi observada na Região Metropolitana, onde a letalidade policial caiu 22%. Na capital, foi de 9% —no interior, o índice não sofreu variação. Os dados constam de balanço atualizado divulgado nesta quinta (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP).
Apesar da queda registrada no ano passado, as mortes pelas forças de segurança ainda representam uma fatia significativa dos homicídios no estado. Se somadas às vítimas de latrocínio e de homicídio doloso, equivalem a 20% do total de assassinatos em São Paulo.
A redução da letalidade contrasta com o discurso adotado pelo governador João Doria (PSDB) durante a campanha pelo governo. Pegando carona na onda de popularidade do hoje presidente Jair Bolsonaro (PSL), que já afirmou que “a Polícia Militar no Brasil tinha que matar mais”, o tucano disse, em entrevista à rádio Bandeirantes, que, "se [um bandido] fizer o enfrentamento com a polícia e atirar, a polícia atira. E atira para matar".
À Folha, na terça (22), o governador negou que estivesse incentivando alguma ação ilegal da polícia e disse que, “se ele [o bandido] reagir armado aos policiais que estão ali com ordem de prisão e mantiver essa reação, a orientação do governador é que ele seja abatido”.
Tal posicionamento vai de encontro à postura adotada pelo coronel Marcelo Vieira Salles, no comando da Polícia Militar paulista desde abril de 2018. Ainda durante a campanha eleitoral, Salles disse ao portal UOL que o objetivo da corporação é proteger vidas e que o trabalho policial precisa ser técnico.
“Qualquer polícia do mundo é feita para conter a violência. [...] O policial só deve fazer uso da força, de forma progressiva, quando se vê numa situação em que deve se defender ou preservar a vida de um terceiro.”
Apesar dos pontos de vista divergentes, Salles foi mantido por Doria no comando da PM.
Segundo especialistas, a política adotada pelo coronel dentro da corporação foi de grande importância para a redução da letalidade policial.
“O discurso das pessoas que ocupam as principais posições na liderança da segurança de alguma forma se conecta com a atuação cotidiana dos policiais. Saber que a liderança da instituição entende que é importante que a polícia atue da forma mais estritamente legal possível com certeza é importante para que os policiais tenham essa observância no seu cotidiano de trabalho”, disse David Marques, coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques observa que discursos de que a polícia deve ser mais dura no enfrentamento da criminalidade podem, sim, afetar os índices de letalidade, especialmente se vêm de lideranças como o governador.
Contudo, ele aponta uma dissonância entre o que foi dito por Doria durante a campanha e sua postura no cargo, destacando a escolha de manter Salles no comando da PM.
"A manutenção do coronel Salles foi, mais que uma fala [de Doria], uma intenção dada ao comando da PM de continuar um trabalho que notoriamente segue essa linha [de redução da letalidade] e de ter aproximação do comandante com os policiais que estão na ponta, nas ruas", afirma.
David, por sua vez, considera que, em geral, a sociedade paulista tende a cobrar da polícia uma atuação mais legalista, o que nem sempre é tão forte em outros estados. Isso pode contribuir para que o governo se sinta pressionado a manter a tendência de redução da letalidade.
“Existe aqui em São Paulo uma pressão social com reação à atuação da polícia. Isso é bastante positivo porque contribui para que a polícia continue funcionando dentro dos parâmetros legais.”
Homicídios atingem menor patamar da série histórica
Em ritmo de queda há vários anos, os homicídios dolosos (com intenção de matar) atingiram o menor valor desde 2002, início da série histórica contabilizada pela SSP. Em 2018, 3.105 pessoas foram mortas no estado, número 11% menor do que o registrado em 2017 e 75% menor que em 2002.
A tendência também foi observada em relação a outros crimes como latrocínio (queda de 18%) e roubo e roubo de veículos (queda de 14% em ambos os casos). Furtos, por sua vez, se mantiveram estáveis, com leve queda de 2%. Também não houve variação no número de policiais mortos (60, assim como em 2017).
Já os estupros tiveram alta de 8%. Segundo David, do Fórum, é difícil afirmar se houve de fato aumento do número de ocorrências ou apenas no de registros, uma vez que esse é um crime historicamente subnotificado.
"Se existe mais confiança na resposta pública para esse problema, o índice de notificação vai aumentar. Isso não significa que haja mais estupros. Ao mesmo tempo, não vejo grande mudança na resposta do poder público nesse sentido, então pode, sim, estar havendo um aumento", afirma.
No geral, tanto David quanto Ivan, do Sou da Paz, veem a redução dos principais índices como positiva e ressaltam a necessidade de que isso vire tendência —o que, destacam, já ocorre em relação aos homicídios. Esse resultado é visto por especialistas como fruto de uma conjunção de fatores, entre eles as políticas de seguranças desenvolvidas ao longo dos anos.
Por outro lado, apontam que a queda nos números ainda não implica aumento da sensação de segurança para a população.
"A gente vê isso em relação à discussão das armas, que em grande medida é devida à grande sensação de insegurança. Não necessariamente aqueles que procuram comprar uma arma são as pessoas que estão mais expostas ao risco de homicídio", diz David.
"A gente tende a consumir o crime, notícias do crime, e acaba achando que uma situação mostrada em jornais policiais representa a realidade de um estado que vem se consolidando como o mais seguro do Brasil em vários indicadores, ainda que haja muito espaço para redução, inclusive nos homicídios. Um dos principais desafios do governo é transformar esses números em sensação de segurança", completa Ivan.
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