Com a promessa de rever programas-chave na saúde, o ministro da área sob a gestão Jair Bolsonaro (PSL), Luiz Henrique Mandetta, teve os primeiros cem dias de gestão marcados por poucos anúncios e uma lista crescente de intenções.
Excluídas agendas programadas, como o lançamento da campanha de prevenção do HIV e da vacinação contra a gripe, o ministro teve na reorganização da gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro, medida que inclui a oferta de cargos a militares, um dos poucos anúncios no período.
Integrantes da pasta ouvidos pela Folha dizem que a ordem inicial é de “revisão”. “É um trabalho que não aparece, mas organiza a casa”, diz o secretário-executivo substituto, Erno Harzheim.
Entre os pontos em debate, estão uma reformulação no programa Mais Médicos, a elaboração de projetos para aumentar a cobrança da carteirinha de vacinação e a construção de um novo modelo de equipes da atenção básica, área que responde pelo atendimento em postos de saúde.
O objetivo é criar um terceiro turno de atendimento, que duraria até 22h em algumas unidades. Anunciada na última semana, a proposta foi bem recebida por representantes dos municípios, mas a aplicação ainda é vista com ressalvas por especialistas.
“É uma proposta importante, mas é possível que não saia do papel”, diz Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP, para quem a medida pode esbarrar na capacidade das prefeituras em manter a contrapartida de financiamento das equipes. “Foi o mesmo que ocorreu com as UPAs [unidades de pronto-atendimento], em que houve incentivo à abertura no passado, mas há várias hoje sem funcionar.”
O anúncio de mudanças no Mais Médicos é outro ponto visto com preocupação —sobretudo devido à falta de informações claras sobre o futuro do programa.
Inicialmente, secretários da pasta chegaram a dizer que o programa seria extinto. Já Mandetta tem afirmado que a ideia é substitui-lo por um novo modelo, que seria centrado em áreas vulneráveis e distantes dos grandes centros.
“Acho que não tem hipótese de a União não fazer a seleção e disponibilizar os médicos para essas cidades do Brasil profundo. Mas temos que discutir esse Brasil intermediário. Será que essas cidades precisam?”, disse à Folha em fevereiro.
A pergunta, em tom de sugestão, mostra uma tentativa frequente do ministro em adotar tom apaziguador e pouco taxativo para evitar polêmicas.
Um exemplo ocorreu em relação à caderneta de saúde do adolescente, distribuída no SUS desde 2008 e alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro por ter páginas dedicadas à educação sexual.
Enquanto o presidente falava em rasgar páginas e recolher o material, Mandetta dizia que a pasta analisaria a possibilidade de adaptar a linguagem do documento ou sua distribuição. “Se eu uso uma cartilha numa turma de nove anos, o erro pode não estar na cartilha, mas na abordagem que foi feita”, afirmou.
Apesar de tentar evitar radicalizações, o ministro não conseguiu escapar de polêmicas.
No exemplo mais recente, disse que avaliava extinguir a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e repassar parte do atendimento a estados e municípios. Foi obrigado a recuar após protestos de índios por todo o país.
Também recebeu críticas ao anunciar uma campanha contra o HIV no Carnaval sem nenhuma menção a gays e com foco único na camisinha —ao contrário do que recomendam políticas de saúde, que defendem métodos de prevenção combinada e campanhas dirigidas a grupos com maior prevalência do vírus.
Para especialistas, o silêncio em torno de alguns temas aponta para a possibilidade de interferência de uma agenda conservadora na saúde.
“Em três meses, não vemos medidas explícitas, mas a própria não menção a algumas políticas já é bastante preocupante. A campanha de HIV no Carnaval foi uma das mais anódinas dos últimos tempos, sem apelo e sem se dirigir a populações mais vulneráveis”, diz Scheffer, da USP.
Além dessas polêmicas, a gestão também foi marcada por alguns reveses. Ao mesmo tempo em que apresentou como única meta para o período o aumento na cobertura vacinal, o governo viu o país perder em março o certificado de eliminação do sarampo após completar um ano de transmissão da doença.
Agora, terá um ano para tentar reaver o documento. A previsão é que ações sejam anunciadas até a próxima terça. Entre elas, projetos para aumentar a exigência da apresentação da carteira de vacinação nas escolas e no serviço militar, além de uma campanha.
Embora esperado, o limitado número de anúncios nos primeiros meses na Saúde tem gerado frustração entre alguns representantes do setor ouvidos pela Folha.
Dentro do ministério, a justificativa é que parte das medidas dependia da elaboração de um novo organograma para a pasta. Prevista para março, a medida ainda não foi publicada.
A ideia é que sejam criadas duas novas secretarias: uma voltada à atenção básica e outra para a área de tecnologia de informação. Em contrapartida, a atual Secretaria de Gestão Estratégica deve ser extinta e a Secretaria de Atenção à Saúde transformada em uma pasta apenas para atendimento especializado.
A presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), Gulnar Azevedo e Silva, entretanto, aponta sinais controversos na mudança.
“A criação da secretaria de atenção básica poderia significar uma prioridade aos principais problemas de saúde que podem ser resolvidos no nível primário, mas o que estamos vendo é e o desmonte de políticas essenciais”, diz ela, que cita como exemplos a ameaça de extinção da saúde indígena e o anúncio do fim do Mais Médicos.
“O vazio de atendimento médico, que já ocorre em áreas remotas e periferias, em breve se refletirá numa piora do quadro de saúde, em especial entre os mais vulneráveis que são as crianças e idosos em comunidades de baixa renda.”
Uma preocupação que é compartilhada por Mauro Junqueira, do Conasems, conselho que representa secretários municipais de Saúde. Segundo ele, a ausência de reposição de vagas do passado e a desistência de profissionais já gera desassistência. “Já temos cerca de 3.000 unidades de saúde sem médicos”, diz.
A Folha procurou Mandetta para comentar o problema e os primeiros dias de gestão, mas ele não respondeu às ligações. Procurado, o ministério informou que avalia a possibilidade de reposições no programa. Diz ainda que um balanço da gestão deve ser apresentado nesta semana.
Atualmente, parte da rotina do ministério tem sido centrada no atendimento a parlamentares e membros do setor.
Em três meses, Mandetta somou 200 audiências. Também tem reforçado a aproximação com hospitais filantrópicos e entidades médicas —esta última, estimulada pelo histórico de formação do ministro e apoio a bandeiras como plano de carreira no SUS.
Donizetti Giamberardino, do Conselho Federal de Medicina, diz que a criação de uma carreira médica federal “é uma expectativa”.
“O programa Mais Médicos ainda é baseado em bolsa, com vínculo precário e temporário. Estamos aguardando essa nova proposta.”
Para ele, a medida deve ajudar a fixar médicos no interior. “Hoje o médico vai para município pequeno, com caráter precário e ainda na dependência do prefeito de plantão. Fica difícil de ter qualquer comprometimento.”
100 dias da Saúde
Alguns dos pontos em análise pelo governo
- Reestruturação de secretarias, com criação de duas novas (atenção primária e tecnologia da informação) e extinção da pasta de Gestão Estratégica. Criação de diretoria de integridade, voltada à análise de contratos e auditorias
- Reformulação no Mais Médicos, com revisão do critério de distribuição de vagas e possibilidade de adoção de plano de carreira
- Reorganização da atenção básica, com mudança no número de equipes e na carga horária de profissionais. Aumento do valor repassado a unidades que atuem até as 22h
- Exigência da apresentação da carteira de vacinação em escolas e no serviço militar e adoção de campanha de multivacinação
- Compartilhamento de custos com indústrias farmacêuticas para compra de remédio para doenças raras
- Revisão de contratos e modelo de atendimento em saúde indígena
Alguns dos pontos já anunciados
- Mudança na gestão de hospitais federais do Rio. Adoção de compra centralizada entre instituições
- Edital para substituição das vagas abertas no Mais Médicos após a saída de cubanos e ainda não ocupadas, com seleção de brasileiros formados no exterior
- Edital para renovar contratos de 352 profissionais do Mais Médicos que atuam em áreas de maior vulnerabilidade
- Campanha de vacinação contra influenza, adiantada no Amazonas devido a surto e prevista no resto do país para 10 de abril
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.