O governo de João Doria (PSDB), a Sabesp, estatal paulista de saneamento, e o município de Guarulhos firmaram acordo nesta segunda-feira (23) que deve levar ao contrato de serviço pleno de água e esgoto da segunda maior cidade do estado. A cidade é uma das maiores poluidoras do rio Tietê.
As negociações são feitas desde 2017 e ainda dependem de um aval do Ministério Público que acompanha o atraso no saneamento da cidade. Nesta segunda, Doria ainda falou sobre o aumento da capitalização da Sabesp, e não descartou a privatização da empresa, caso mude a legislação federal.
Guarulhos nos últimos anos viu frustrados seus projetos para aumentar sua rede de coleta e área com tratamento de esgoto. O abastecimento de água também sempre foi irregular e não conseguiu acompanhar o crescimento da cidade. As tubulações de água mal conseguem dar conta de atender toda a cidade num dia normal.
A prefeitura diz estimar que hoje apenas 10% do esgoto gerado na cidade seja tratado. A meta é aumentar esse índice para ao menos 32% de todo o esgoto da cidade até o fim de 2020 (e 40% do esgoto coletado). Hoje, na Grande São Paulo, as cidades em que a Sabesp está operando há, em média, 87% de coleta e 68% de tratamento de esgoto.
“Guarulhos ainda ostenta o título de maior poluidor, mas isso vai mudar e ajudar a mudar a realidade do estado como um todo”, prometeu o prefeito Gustavo Henric Costa, o Guti (PSB). Na prática, o atraso do saneamento na capital paulista faz dela uma poluidora maior do que Guarulhos.
Gestões anteriores na Prefeitura de Guarulhos, assim como outras cidades no ABC, questionavam a tarifa cobrada pela Sabesp, alegando falta de transparência nos cálculos.
A cidade era ainda pressionada pelo Ministério Público, que exigia o aumento do tratamento de esgoto.
O município tentou um projeto de PPP para avançar no saneamento, o que incluía a construção de tratamento de esgoto e os canos para levar os dejetos até elas. Mas a própria Sabesp chegou a barrar a proposta, sob o pretexto de que a gestão em regiões metropolitanas deveria ser decidida em acordo com o governador de estado.
Tanto a PPP como outras tentativas do município naufragaram e o saneamento na cidade travou.
Hoje, o esgoto não tratado de Guarulhos deságua no rio Tietê, o maior do estado.
No último ano, a Sabesp já tinha assumido a gestão da distribuição da água. O município enfrentava um forte rodízio de água e uma dívida de mais de R$ 3,2 bilhões, fruto de atraso no pagamento da venda de água a atacado que o município comprou ao longo de anos da empresa.
Hoje, a prefeitura diz que a entrada da Sabesp no serviço de distribuição de água fez com que 1,2 milhão de pessoas saíssem do rodízio; restam 200 mil.
Uma preocupação atual de técnicos da Sabesp é a condição da infraestrutura de saneamento em Guarulhos. É possível que tenha que ser feita uma auditoria técnica para verificar o estágio das tubulações e outras instalações, antes de qualquer avanço local.
Durante o evento para anunciar o acordo, o governador João Doria classificou como absurdo o fato da segunda maior cidade paulista ter que passar por rodízio e índices tão baixos de tratamento de esgoto.
“[O acordo] vai permitir acelerar o programa de despoluição do rio Tietê, ao lado do Novo Pinheiros”, disse o governador.
PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
Ao longo do evento feito na sede do governo paulista, o governador João Doria não poupou elogios à Sabesp. A chamou de uma das maiores empresas de saneamento do mundo e disse que seus engenheiros fazem parte da história do estado.
O governador, porém, não descartou a privatização da empresa, pauta defendida por ele desde a campanha ao governo do estado.
“Dentro do que a legislação permite, a capitalização [venda de ações na Bolsa] é a etapa que está definida e decidida com a direção da Sabesp e o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles (...) Alterando a legislação, depois que tivermos o próximo fato, aí nós vamos decidir”.
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