Descrição de chapéu Rio de Janeiro

Plano de ceder campus da UFRJ a empresas acirra ânimos no Rio

Ainda sem estudos, universidade e prefeitura do Rio querem projeto de lei que permita grandes empreendimentos na área

Rio de Janeiro

Um terreno quase do tamanho do estádio do Morumbi, encravado entre os poucos morros ainda verdes da zona sul carioca, no triângulo que se forma entre Copacabana, Botafogo e o Pão de Açúcar. 

Ali, na chamada Praia Vermelha, fica um campus da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) que parece valer ouro, e muitos sabem disso. Um plano da instituição para ceder metade dessa área a empresas privadas tem acirrado os ânimos dentro e fora dos seus muros.

Enquanto funcionários e associações de moradores criticam o modo como a proposta caminha —segundo eles ainda sem debates nem estudos concluídos—, a universidade rebate com boas intenções e se defende do que chama de falsas polêmicas.

A proposta começou a ser desenhada em 2017, na reitoria passada, e foi abraçada pela gestão que assumiu em julho. Ela surgiu da necessidade (determinada pelo Tribunal de Contas da União) de dar um destino ao finado Canecão, tradicional casa de shows fechada há quase dez anos no terreno.

A universidade quer ceder essa e outras áreas do Fundão, o campus principal, por até 50 anos para uma ou mais empresas. Em troca, elas ficariam responsáveis por construir e manter edifícios acadêmicos e culturais (sem pagamento em dinheiro, que poderia ser retido pelo governo federal).

Entre essas contrapartidas estão restaurantes universitários, residências para estudantes, uma nova unidade de atendimento hospitalar, laboratórios e salas de aula, além de um equipamento cultural no lugar do Canecão para até 1.500 pessoas.

A universidade argumenta que o projeto, batizado de VivaUFRJ, ajudaria a encher o copo quase vazio dos investimentos, com apenas R$ 6 milhões previstos para este ano. Também priorizaria a assistência estudantil, considerando a diversificação dos alunos nos últimos 15 anos —hoje um terço deles tem renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo.

Para fazer essas mudanças no terreno da Praia Vermelha, porém, será preciso mudar as regras de ocupação do local, que atualmente só permite residências além das atividades acadêmicas.

A prefeitura de Marcelo Crivella (Republicanos) está concluindo um projeto de lei para enviar à Câmara Municipal que permite comércios e serviços na área. A última versão do texto também amplia o limite de prédios em alguns quarteirões de cerca de 6 andares para 16, se o empreendedor pagar a mais.

A crítica é de que o município quer fazer isso antes mesmo de os estudos encomendados pela UFRJ serem concluídos. Desde fevereiro, um consórcio liderado pelo Banco Fator e contratado através do BNDES está avaliando a área e o modelo de cessão mais vantajoso.

Um dos grupos que não ficou muito feliz com a pressa foi a Fam-Rio (federação das associações de moradores da cidade). A presidente da entidade, Sonia Rabello, critica a UFRJ por “querer uma lei só para si” sem antes debater seus impactos.

“Ser uma universidade não a isenta de cumprir a legislação. Quer densificar? Então tem que apresentar e debater os estudos para demanda de trânsito, estacionamento, transporte público, permeabilidade, compensações ambientais, saneamento”, diz ela, que também é membro do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur).

Outra questão que tem preocupado é o fato de o terreno estar no entorno de uma área considerada patrimônio mundial pela Unesco, pela sua paisagem entre o mar e as montanhas. Também há ali muitos edifícios históricos, apesar de eles não serem tombados.

 

A prefeitura e a UFRJ rebatem dizendo que o projeto de lei está sendo elaborado com diversos órgãos responsáveis pelo patrimônio cultural, meio ambiente, sistema viário, entre outros e que o interesse não é individual, e sim coletivo, já que envolve uma universidade pública importante.

Duas das instituições que estão dentro da área estudada e temem ser retiradas de suas instalações são o Ipub (instituto de psiquiatria) e a Casa da Ciência. A universidade repete que eles não sairão da Praia Vermelha, mas não garante sua permanência nos edifícios atuais.

“Esse projeto sofre um vício de origem que é a lógica do lucro. Querem uma psiquiatria de prédio, sendo que temos uma área de convivência enorme para os pacientes internados”, critica o vice-presidente do Ipub, Márcio Amaral, que se juntou a colegas em três atos nos últimos meses ao som da marchinha “Daqui não saio, daqui ninguém me tira”.

Isabel Azevedo, ex-diretora da Casa de Ciência, ressalta a importância da casa em si para a missão da instituição, que é aproximar a ciência das pessoas com exposições, oficinas etc. A instituição ainda está prestes a entrar com um pedido de tombamento da construção, onde funcionou parte de um hospício no século 19.

“Eu sei que a universidade já cede seus terrenos há décadas, mas acho complicadíssimo que isso seja feito nessa proporção, por 50 anos, numa área que não é ociosa, é histórica e fica em uma zona de patrimônio. Se você corta uma árvore ali, está cortando uma árvore de mais de cem anos”, diz.

A falta de debates também é uma crítica frequente ao projeto, apesar das mais de 30 apresentações já feitas pelo grupo de trabalho do VivaUFRJ. “Só a comissão fala e tem três minutos para perguntas. Isso não é debate”, afirma Azevedo.

A universidade divulga no site do projeto um canal de comunicação para denunciar “fake news”, criado em novembro de 2018, o que é interpretado como ameaça por alguns dos que se opõem às propostas. Nadine Borges, diretora da comissão, argumenta que está havendo muitas falsas polêmicas diante de uma proposta ainda muito preliminar.

“Nós não estamos fazendo projetos, mas só estudos preliminares. Ainda nem sabemos se haverá mesmo a cessão do terreno, pode ser que o Conselho Universitário [formado por professores, técnicos e alunos] vote contra”, pondera ela.

É coisa para daqui a quatro ou cinco anos, diz. Os estudos devem ser concluídos em janeiro e a comissão deve elaborar um parecer até março, para que a reitoria o apresente ao conselho. Caso aprovado, após debates públicos, a UFRJ vai elaborar a licitação, prevista para o fim de 2020.

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