Carne substituída por ovo, proteína trocada por pipoca e mais arroz do que o previsto no prato da merenda escolar.
Esses são alguns dos exemplos dos truques que eram usados por quadrilhas para desviar dinheiro que deveria ser destinado à compra de alimentos para estudantes de escolas de todo o estado de São Paulo, de acordo com a Polícia Federal.
A operação Prato Feito, iniciada pela PF em 2018, vai chegando ao final com indiciamento de 154 pessoas suspeitas de participar do esquema. Ao todo, segundo a investigação, cerca de R$ 1,6 bilhão foi desviado dos cofres públicos.
Ao menos 13 prefeitos são suspeitos de participar diretamente do esquema, alguns dos quais foram presos; quatro foram cassados após a abertura dos inquéritos.
Em um relatório final obtido pela Folha, a PF pede que os bens apreendidos na operação, incluindo carros e dinheiro, sejam revertidos para a polícia.
A ação aponta a existência de cinco núcleos de empresários que, de maneira interligada, burlavam licitações, pagavam propina a políticos e até influenciavam eleições.
Os homens apontados como os líderes do esquema são Valdomiro Coan, Carlos Zeli Carvalho, Fábio Favaretto, Simon Bolivar Bueno e Wilson da Silva Filho. Segundo as investigações, para cometer irregularidades eles usavam um grande número de empresas. Eles são sócios de algumas delas; outras estão em nome de parentes.
Além de fornecer merenda, as companhias dos indiciados atuam como fornecedores de material escolar, uniformes e serviços como de limpeza.
Os empresários são acusados de usar lobistas para comprar políticos que, em troca, concediam a elas contratos superfaturados.
Uma investigação da CGU (Controladoria-Geral da União) anexada ao bojo da investigação mostra, por exemplo, que a prefeitura de Tietê, no interior, em 2014 e 2015, chegou a pagar R$ 12 pela unidade do ovo.
As apurações da PF e da CGU constataram que, em alguns casos, houve troca de carne por apenas ovos na mistura.
A investigação afirma que há suspeita de fraude e pagamento de vantagens em licitação vencida pela Le Garçon em 2016, para fornecimento de alimentos para a Prefeitura de Águas de Lindoia. Em 2017, a empresa ganhou contrato específico para merenda na mesma cidade, também com indícios de fraude, segundo a PF —neste caso, órgão relata não ter havido indícios de envolvimento de servidores, apenas de empresários. A análise do contrato de 2017 constatou a incidência de cardápio com metade do suco, com mais arroz e a troca de proteína de soja por pão de queijo e pipoca, embora o valor unitário fosse mais alto.
“Tal análise evidencia superfaturamento, uma vez que os cardápios foram alterados com substituição de itens de menor custo e com redução de fornecimento de itens de maior custo, mantendo-se o mesmo valor contratual”, diz o relatório da PF.
A atual gestão da Prefeitura de Águas de Lindoia afirmou que o contrato firmado em 2017 —que atendia menos órgãos que o anterior —teve redução de 40%. A administração afirma que a pipoca só foi substituída uma vez por mês em sessões de cinema e a Polícia Federal não constatou envolvimento de servidores no caso.
Diversas conversas interceptadas com autorização judicial indicam a prática de propina e a doação de verba eleitoral como roupagem para a corrupção.
Em uma delas, dois investigados conversam sobre a propina, que girava em torno de 20% a 30% do contrato, em diversas cidades.
Favaretto, em uma reunião, teve uma declaração gravada que indica como os empresários viam a questão das doações, segundo a investigação. “Você apostou num prefeito e o prefeito perdeu, você tem que saber perder, não é verdade? Você tem que saber perder. Agora você vai querer achar que é o rei do negócio? Jogou na ficha errada, cê perdeu, sai fora”, disse, segundo a polícia.
Outra afirmação interceptada, segundo a PF, indica que ele beneficiou o atual prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), durante as eleições de 2016. Na conversa, ele afirmou que se houvesse segundo turno seria ruim para ele. “Agora vai ser mais caro ainda, imagina o que vai sobrar pra mim”, disse em trecho da conversa.
Depois da eleição, segundo a PF, pessoas ligadas ao grupo criminoso foram indicadas para cargos importantes na gestão.
De acordo com o relatório, “num lapso de um ano, logo no início da gestão de Orlando Morando”, o grupo criminoso “obteve cinco contratos públicos e estava na iminência de assinar o sexto”.
Também na região do ABC, a polícia chegou a prender o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), que foi cassado pela Câmara Municipal da cidade. No entanto, ele conseguiu liminar para voltar ao cargo.
“Assim que assumiu o mandato na qualidade de prefeito, Átila nomeou seus assessores —operadores do ‘esquema’— em cargos públicos de confiança, a fim de garantir que os tentáculos da organização criminosa se estendessem em diferentes áreas da administração pública de Mauá”, diz a investigação.
O uso de diversas empresas ligadas ao mesmo grupo criminoso para burlar licitações é uma das práticas descobertas na operação, o que teria se repetido naquela cidade, de acordo com a PF.
Segundo a investigação, no caso de Mauá, o indiciado Wilson da Silva Filho era a pessoa por trás de uma rede de empresas que burlava licitação para apresentar material didático.
Relatório de investigação afirma que empresas são utilizadas para forjar orçamentos e simular concorrências públicas. Em uma ocasião, um lobista chegou a pedir o dinheiro da propina de volta devido ao não-pagamento de uma compra por parte da prefeitura.
Após a operação Prato Feito, a PF já deflagrou outras duas ações para combater desvios de verbas federais voltadas à educação. O prefeito de Mauá chegou a ser preso novamente em uma delas, a Trato Feito.
Antes, em 2016, 22 cidades foram investigadas na operação Alba Branca, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual, por supostos pagamentos de propina em contratos superfaturados de merenda com o governo do estado.
Na capital paulista, a Polícia Civil e a Promotoria também investigam esquema de desvio de merenda e superfaturamento, conforme revelado pela Folha.
OUTRO LADO
Procurada, a prefeitura de São Bernardo afirmou que o prefeito Orlando Morando prestou todos os esclarecimentos às autoridades, “tendo afastado qualquer relação com o objeto da investigação em seu depoimento”. “As informações mencionadas no relatório da operação causam estranheza, uma vez que se mostram inverídicas e descoladas da realidade. O prefeito reitera que não possui vínculo ou conivência com as eventuais irregularidades apontadas”, diz, em nota.
A prefeitura de Mauá afirmou que acompanha desdobramentos da operação e “reafirmamos a confiança nos esclarecimentos dos fatos e na isenção do prefeito Átila Jacomussi do envolvimento de qualquer crime, mantendo crença nas instituições democráticas e no Poder Judiciário”.
A Prefeitura de Águas de Lindóia afirma também que, em 2017, foram implantadas "novas práticas de fiscalização sobre a qualidade e quantidade de merenda escolar servida foram adotadas pela atual administração".
De acordo com a gestão, houve melhoria no cardápio, seguindo instruções do Ministério da Saúde e de nutricionistas, "com a mudança no fornecimento de 50% de suco por iogurte e de soja por outras proteínas (carne)". "O acréscimo de pipoca e pão de queijo ocorreu nas sessões de cinema oferecidos nas escolas infantis (creches) uma vez ao mês", afirma a gestão.
A administração afirmou ainda que "nenhuma autoridade da Prefeitura (prefeito ou secretários) da gestão atual foi indiciada à Justiça pela Polícia Federal, que em seu relatório final deixa claro que o atual prefeito não tem participação no esquema em investigação".
A reportagem procurou os cinco principais investigados — Valdomiro Coan, Carlos Zeli Carvalho, Fábio Favaretto, Simon Bolivar Bueno e Wilson da Silva Filho — ligando para telefones de empresas deles, deixando recado em alguns casos e também mandando emails. Até o fechamento desta reportagem, não recebeu nenhuma resposta.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA, SEGUNDO A PF
ÁREAS AFETADAS
As empresas atuavam no fornecimento de merenda, material escolar, uniformes e também faziam prestação de serviços às escolas, como limpeza. Criminosos desviavam verba e até comida destinada aos estudantes de escolas públicas
FRAUDES NA LICITAÇÃO
As empresas atuavam de maneira interligada, usando empresas de fachadas e laranjas, para burlar licitações. Por exemplo, empresas pertencentes ao mesmo grupo disputavam entre si, manipulando propostas e preços
PAGAMENTO DE PROPINA
Lobistas mediavam o pagamento de propina, que poderia ocorrer sob a roupagem de doação de campanha
CONEXÃO POLÍTICA
Lobistas faziam a ligação com prefeitos e assessores, que, em troca do dinheiro, garantiam vantagens aos empresários. Os lobistas chegavam a pedir o dinheiro de volta, se os políticos não cumprissem o prometido
CONTRATOS SUPERFATURADOS
Os contratos com valores acima do praticado eram conseguidos por meio dos lobistas e também das fraudes na licitação. Uma das prefeituras chegou a pagar R$ 12 por unidade de ovo, por exemplo. O envolvimento de servidores também garantiam vistas grossas para descumprimentos contratuais, como substituir carne prevista por ovo
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