O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) debateu a concessão de ajuda financeira de R$ 60,15 bilhões aos estados para combate à pandemia do novo coronavírus, em reunião por videoconferência com os 27 governadores nesta quinta-feira (21).
Segundo o Ministério da Economia, serão repassados ao estado R$ 12,8 bilhões do total. Destes, R$ 1,7 bilhão deverá ser destinado à saúde e à assistência social —R$ 665 milhões vão para os municípios.
Dos R$ 11,1 bilhões restantes de recursos livres, R$ 4,5 bilhões serão distribuídos aos municípios.
O pacto federativo prevê ainda a renegociação de dívidas com a União, bancos públicos (como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e organismos internacionais e a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias por parte dos municípios.
Em troca, estados e municípios deverão economizar nos gastos com servidores até o final de 2021. A exceção fica por conta de aumentos relacionados a ações ligadas à calamidade, até dezembro de 2020, e para bônus e auxílios a profissionais da saúde e assistência social no enfrentamento da pandemia.
Do encontro também participaram ministros e os presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).
O presidente vai sancionar o projeto de lei que libera a verba, e a expectativa é que a primeira parcela seja paga até o dia 30 de maio.
O movimento também parece ter oferecido uma trégua nos constantes conflitos entre o presidente e o governador de São Paulo.
Doria considerou a reunião um fato histórico e elogiou o tom de paz, harmonia e entendimento. "Na guerra todos perdem, principalmente os mais pobres e humildes. A reunião foi uma demonstração de sabedoria, bom senso e equilíbrio de todos os que estavam participando", afirmou.
Além da verba, cuja divisão ainda não está clara, ficara acordado na véspera em conversa de Doria com o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, que os 1.800 leitos de UTI solicitados pelo governo estadual serão homologados até 26 de maio. Segundo Dimas Covas, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus e diretor do Instituto Butantan, isso representa um acréscimo de 45% am relação ao atual número de leitos do estado.
O ministério também prometeu para o início da próxima semana a entrega de 600 respiradores, que serão destinados à capital, região metropolitana e Baixada Santista.
O estado de São Paulo soma até esta quinta 73.739 casos de Covid-19 — 3.880 registrados nas 24 horas de quarta para quinta-feira, uma alta de 5,55% em relação ao dia anterior.
Em relação ao número de mortes, o estado chegou a 5.558 —195 a mais que nesta quarta, um aumento de 3,63%.
A taxa de ocupação de leitos de UTI no estado está em 73%, com 4.224 pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19 internados. Outros 6.467 permanecem em enfermarias. Na Grande São Paulo, a taxa de ocupação na terapia intensiva é de 89,6%.
No Hospital de Campanha Ibirapuera (zona sul), 155 pessoas permanecem internadas. Até esta quinta, 14.669 pessoas tiveram alta dos hospitais estaduais e estão curadas.
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