Descrição de chapéu A Cor da Desigualdade no Brasil

Com SUS, pretos e pardos se aproximam dos brancos em longevidade em 22 estados

Equilíbrio é maior do que em renda e educação, mas pandemia piorou acesso à atenção em saúde

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Mulher negra de óculos, lenço vermelho e branco na cabeça e casaco marrom em frente a parede com pintura de orixá

Iara Machado, 61, sacerdotisa em terreiro de umbanda no bairro de Restinga, em Porto Alegre, que teve dificuldades em acessar serviços de saúde Daniel Marenco/Folhapress

São Paulo e Porto Alegre

Aos 61 anos, Iara Machado perdeu a confiança no serviço público de saúde na região onde vive, o bairro da Restinga, na periferia de Porto Alegre.

O processo foi paulatino, mas se agravou com a pandemia da Covid-19, depois que sua família passou a enfrentar dificuldade em receber atendimento médico para dois de seus dez netos e bisnetos.

Miguel, 6, apareceu com feridas na pele. Recebeu três diagnósticos diferentes, acompanhados de prescrições de antibióticos, que não funcionaram. Acabou sendo tratado com rezas pela própria avó, que é sacerdotisa em um terreiro de umbanda.

Já Kalel, de oito meses, bisneto de Iara, chegou a ficar com as vacinas atrasadas porque o imunizante contra a gripe era o único disponível na unidade de saúde que frequentam.

"O que tu queres aqui se não tem sintomas de Covid?"

É a frase que mãe Iara, como a sexagenária é conhecida, conta ter ouvido algumas das vezes em que buscou atendimento.

A disparidade no acesso à saúde, causada pela desigualdade de renda que separa negros —como a sacerdotisa gaúcha— de brancos, foi agravada pela pandemia no Brasil.

O aumento do hiato racial tem sido mais severo em locais do país que já possuíam maior nível de iniquidade, como o Rio Grande do Sul.

O estado é uma das cinco unidades da Federação que não haviam atingido um relativo equilíbrio entre negros e brancos no topo da pirâmide etária, antes da eclosão da Covid-19, segundo o Ifer (Índice Folha de Equilíbrio Racial).

Os outro quatro estados que exibiam maior disparidade entre brancos e negros, em termos de sobrevida, eram Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Santa Catarina.

O Ifer foi desenvolvido pelos economistas do Insper Sergio Firpo, Michael França e Alysson Portella, a partir de dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua do IBGE.

Ele mede o quão distantes as 27 Unidades da Federação e as cinco regiões do país estão de um quadro em que o acesso de negros a melhores condições de vida seja proporcional ao seu peso na população.

A análise é feita apenas para a população com 30 anos ou mais e se restringe à comparação entre negros —grupo que reúne pardos e pretos— e brancos.

Em saúde, o parâmetro do cálculo é a parcela de negros que consegue atingir e ultrapassar a mesma idade que separa os brancos 10% mais longevos dos demais 90%.

Quanto mais distante essa fatia estiver da fatia de pretos e pardos entre os habitantes da UF, mais negativo será o seu Ifer, que pode variar entre -1 e 1. Números positivos indicariam sobre-representação de negros em estratos de elite, mas essas situações são raras no Brasil.

As dimensões de ensino superior completo e participação no topo da pirâmide de renda do índice registram severas disparidades em quase todo o país.

O cenário de menor disparidade entre negros e brancos aparece no componente de sobrevida. Entre as 27 UFs, 22 estão próximas à equidade. Pela metodologia do Ifer, isso ocorre quando os números estão entre -0,2 e 0,2.

A criação do SUS (Sistema Único de Saúde), em 1988, tem contribuído de forma significativa para a maior longevidade dos brasileiros pretos e pardos, apontam especialistas.

“Apesar de dificuldades, o SUS presta um bom atendimento e acolhe cerca de 70% da população negra”, diz o sociólogo Luis Eduardo Batista, coordenador do grupo de trabalho de saúde e racismo da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).

Políticas de atenção primária e campanhas eficientes de vacinação desempenharam papel crucial na redução da mortalidade infantil e adulta.

Segundo a médica Fátima Marinho, embora isso explique a menor disparidade racial em longevidade, é importante ressaltar que viver mais não é sinônimo de viver com qualidade.

“Há um equilíbrio em sobrevida, mas é um equilíbrio precário porque o que melhora, de fato, a saúde da população vulnerável são as oportunidades de educação e melhores condições econômicas”, diz ela, que é pesquisadora sênior da Vital Strategies.

Quando o equilíbrio em saúde é precário, os avanços entre a população mais pobre estão sujeitos a retrocessos em momentos de crise, como o vivido agora no Brasil.

A pandemia tem causado milhares de mortes a mais do que o esperado, considerando a tendência dos últimos anos no país.

Isso ocorre tanto pela contaminação pela Covid-19 quanto pelos efeitos indiretos da crise sanitária, como o aumento do desemprego e a dificuldade de acesso aos serviços de saúde, como a relatada por Iara Machado em Porto Alegre.

Um estudo feito pela Vital Strategies revela que esse excesso de óbitos tem se concentrado, desproporcionalmente, entre os brasileiros pretos e pardos.

O excedente de mortes associadas à pandemia, em 2020, chegou a 28% entre os negros, e a 18% entre os brancos, no Brasil como um todo.

Um texto de França e Firpo no livro “Legado de uma pandemia”, organizado pelo Insper, menciona que a falta de acesso a pelo menos um serviço de esgoto ou água encanada —cruciais para a higiene— afetava 44,5% dos pretos e pardos e 27,9% dos brancos em 2019.

Algumas das comorbidades associadas a piores quadros de Covid-19, como diabetes e hipertensão, estão atreladas à pobreza e, com isso, também são mais comuns entre os negros.

Segundo os pesquisadores, entre os pacientes brancos hospitalizados em consequência da contaminação pelo coronavírus, nos primeiros cinco meses da pandemia, 50% tinham diabetes. Entre pretos e pardos, esse percentual era de 56% e 53%, respectivamente.

Embora a maior vulnerabilidade dos negros seja marcante em todo o país, os dados de mortalidade em excesso associada direta ou indiretamente à Covid-19 revelam importantes nuances locais.

A diferença entre as taxas de mortes a mais de negros e brancos pela pandemia chegou a 10,9 pontos percentuais no Sul, região também mais desigual no Ifer sobrevida.

No Norte, a situação se inverte: os óbitos associados direta ou indiretamente à Covid-19 foram maiores entre os brancos do que entre os pretos e pardos. No índice da Folha, a região também aparece com a menor disparidade entre os dois grupos, embora ligeiramente desfavorável aos negros.

“Não dá para desconsiderar a hipótese de que essas diferenças regionais sejam, em parte, resultado do racismo, que tende a ser maior onde os negros são minoria”, diz Marinho.

Os pretos e pardos são 26% da população do Sul e 79,5% no Norte.

Pesquisas têm mostrado que os negros tendem a receber atendimento de saúde de pior qualidade do que os brancos no Brasil.

Um estudo de pesquisadores da Fiocruz, baseado em registros de partos entre 2011 e 2012, revelou, por exemplo, que, entre as brasileiras pretas, 17,5% tiveram de peregrinar em busca de vaga em hospital para parir e 10,7% não receberam anestesia para episiotomia. Entre as brancas esses percentuais caíam para, respectivamente, 13,7% e 8%.

Situações como essas podem ocorrer tanto por discriminação direta quanto por vieses inconscientes, como a crença infundada de que as mulheres negras sentem menor dor.

Mas também há problemas decorrentes do chamado racismo institucional, que se refere a práticas rotineiras das organizações que alimentam as desigualdades.

O reconhecimento desse cenário, em larga medida por pressão do movimento negro, levou o Ministério da Saúde a tomar uma série de iniciativas nos anos 2000 que culminaram na adoção da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) em 2009.

Seu objetivo é que as três esferas de governo atuem juntas para garantir desde a coleta de informações básicas ao treinamento de profissionais contra práticas racistas, conscientes ou não.

Embora o foco da PNSIPN seja melhorar a saúde de pretos e pardos, o caráter universal do SUS faz com que brasileiros de todas as cores e raças se beneficiem de suas políticas.

Foi o que ocorreu com Nilda D’Andreia dos Santos, 102, vacinada contra Covid-19, com dois meses de atraso, durante um mutirão para imunizar a maioria negra que, como mãe Iara, vive na Restinga, em Porto Alegre.

“Eu já vou morrer mesmo”, disse Nilda ao explicar por que não queria se vacinar e se recusava a usar máscara. As profissionais da saúde foram à casa dela depois de uma sobrinha avisar que Nilda não queria se vacinar.

Uma das enfermeiras disse que os cientistas que criaram a vacina foram inspirados por Deus e que a vacina era uma bênção divina, argumento que finalmente convenceu a idosa.

Apesar dos possíveis efeitos positivos da PNSIPN, não há um balanço oficial de sua implementação e efetividade. Batista, da Abrasco, liderou um grupo que definiu uma metodologia para a avaliação da política e foi a campo tentar mapear a adesão à mesma.

O resultado do levantamento, feito em 2017 com apoio da Fapesp, não foi animador. Apenas 32 dos mais de 5.500 municípios responderam às perguntas. Já entre as 27 UFs, somente 7 deram retorno aos pesquisadores.

Os estudiosos relataram que há funcionários que não solicitam informações sobre cor ou raça —cruciais para a formulação de políticas adequadas— por temerem que o pedido seja interpretado como manifestação do racismo.

É esse tipo de equívoco que a PNSIPN se propõe a mudar se for, efetivamente, implementada.

Apoio

Esta reportagem faz parte de uma série que resultou do programa Laboratórios de Jornalismo de Soluções da Fundación Gabo e da Solutions Journalism Network, com o apoio da Tinker Foundation, instituições que promovem o uso do jornalismo de soluções na América Latina.

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