A Prefeitura de São Paulo pretende reformar seis antigas unidades da Fundação Casa, atualmente desativadas, para acolher 600 pessoas em situação de rua.
O plano é que os dois primeiros imóveis —ambos no Itaim Paulista, na zona leste— fiquem prontos até 23 de agosto, de acordo com o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra.
As outras unidades que a gestão municipal prevê usar para abrigar moradores de rua ficam localizadas em Guaianases, Parque do Carmo (ambos na zona leste) e Taipas (zona norte).
Bezerra afirma que este é um dos projetos que visam "ampliar o leque de respostas a serem dadas a maior variedade de pessoas em situação de rua".
Segundo ele, não haverá um prazo mínimo ou máximo para as pessoas ficarem nesses novos locais, que devem oferecer quatro refeições diárias. O uso do edifício foi cedido pelo governo estadual à prefeitura até setembro de 2023 —a concessão pode ser renovada.
"Fizemos a opção por prédios que tivessem em boas condições e não precisassem de grandes adaptações", diz o secretário. A reforma da primeira unidade, no Itaim Paulista, custou R$ 212 mil.
O secretário afirma que as reformas têm como objetivo dar outro caráter ao edifício. Por isso, foram retiradas janelas com grades e alambrados, realizadas adequações elétricos e pintura, reforma de banheiros (que serão privativos) e instalação de uma biblioteca e de uma sala de convivência com televisão.
O projeto é uma das ações anunciadas pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para tentar melhorar a situação de moradores em situação de rua na cidade.
Segundo levantamento divulgado pela própria prefeitura em janeiro, houve um aumento de 31% da população de rua na capital paulista em 2021, na comparação com o levantamento anterior, de 2019. Ao todo, a gestão calcula que são mais de 31 mil pessoas nessa situação no município.
"É importante lembrarmos que todas as cidades que encontram saídas para população de rua vão na direção de habitações cada vez mais mescladas com a cidade e com o todo. O que se precisa é ter sensibilidade e compreensão", afirma o secretário.
O padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo de Rua, no entanto, critica o uso de edifícios da Fundação Casa como centros de acolhimento de pessoas em situação de rua.
"A arquitetura dela é específica para privação de liberdade. Ela é um quadrado todo para dentro, ela não tem aberturas para fora. Não se faz cadeia ficar bonita, não se faz cadeia virar casa, aquilo ali foi concebido para ser cadeia", diz ele. "Parece que eles [gestão municipal] miram e sempre chutam errado. Por que não abriu ali uma casa de saúde ou um centro cultural? Porque nada disso funciona numa concepção de cadeia."
Lancelotti diz ainda que uma grande parcela da população de rua já passou pelo sistema penitenciário. "Muitos centros de acolhida já lembram os centros de semiliberdade e a prefeitura agora propõe isso. São instituições de controle, que estigmatiza ainda mais essa população que é marcada pela aporofobia [palavra que remete à rejeição aos pobres]."
Nesta semana, outro projeto da Prefeitura de São Paulo para atender a população em situação de rua também foi criticado. Isso porque a gestão municipal utilizou um terreno onde funciona uma estação de tratamento de lixo, entre outros serviços municipais, no Bom Retiro, na região central de São Paulo, para abrigar um conjunto de casas modulares voltadas a moradores de rua.
A uma distância de cerca de 200 metros das moradias transitórias funciona a estação de transbordo Ponte Pequena, onde o lixo coletado por caminhões que rodam pelas zonas central, norte e oeste da cidade é tratado antes de ser encaminhado para os aterros.
Em 2018, uma creche que funcionava por ali foi retirada em decorrência de contaminação por metais pesados. Funcionários da creche reclamavam de forte odor que, em dias quentes, impedia as crianças de ficarem no parquinho, na área externa.
Procurada nesta semana, a prefeitura nega risco que exista risco atual no local e informou que a estação de transbordo não emite odor "porque foi modernizada" e "nem alterações químicas que possam oferecer riscos à saúde pública".
Projetos recentes da prefeitura de SP para moradores de rua
Moradias de 18m² no Bom Retiro
No início do ano, a prefeitura de São Paulo divulgou que ergueria 350 casas para pessoas em situação de rua na região central. Ali, famílias de até quatro pessoas poderiam morar entre 12 a 18 meses em construções pré-fabricadas de até 18 m². As moradias foram instaladas, no fim de julho, em um terreno da prefeitura onde funciona uma estação de tratamento de lixo. Em 2018, a prefeitura removeu uma creche que funcionava no mesmo terreno devido à contaminação por metais pesados. A administração municipal nega risco do local
Projeto de camping para moradores de rua
Em maio, Soninha Francine, secretária municipal de Direitos Humanos, afirmou que estudava tirar do papel um projeto antigo de criar um camping para abrigar moradores de rua da cidade. A proposta, porém, foi criticada por especialistas e causou desconforto na prefeitura
Bolsa para acolher morador de rua
No final de junho, Nunes propôs instituir um benefício financeiro para quem acolher uma pessoa em situação de rua. De acordo com o texto, a prefeitura concederá o benefício, batizado como Auxílio Reencontro. O valor a ser pago e a duração do acolhimento serão definidos por decreto. Até o início de agosto, a proposta ainda não tinha regulamentação. Ou seja, a prefeitura não decidiu quanto vai pagar, por quanto tempo, nem para quantas pessoas
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