Quando assumir a Presidência da República, Luís Inácio Lula da Silva vai encontrar um país ainda mais estratificado pela raça. Conquistas dos movimentos sociais fizeram com que o Brasil passasse a contar com uma elite intelectual negra que está servindo de referência e inspiração para novas gerações de afrodescendentes.
Ainda assim, agravados pela pandemia, nos últimos anos os indicadores socioeconômicos escancararam o aumento da histórica desigualdade entre negros e brancos.
Nesse cenário, reconhecer publicamente o racismo como fator estruturante da sociedade brasileira e adotar ações para promover a equidade racial é um desafio que se impõe a Lula no terceiro mandato.
Pretos e pardos são a maioria da população (56% segundo o IBGE). São também a parcela majoritária dos que passam fome, dos que são assassinados em operações policiais, dos que não estudam nem trabalham, dos que estão desempregados, dos que ganham os menores salários, dos que não têm moradia digna.
Frente a tamanhas evidências, não é admissível seguir tapando o Sol com a peneira. Uma mudança entrou em curso com a formação de jovens negros, que hoje estão se destacando no campo das ciências, no mundo corporativo, no cinema, no mercado financeiro, na internet, no universo da moda, no meio jurídico, nas comunicações. Prova de que nunca foi questão de merecimento, e sim de oportunidade.
Nas eleições presidenciais de 2022, pela primeira vez o voto negro esteve claramente vinculado a uma candidatura como escrevi na coluna Negros Elegerão Lula.
Depois de um período marcado pela truculência, pelo esvaziamento de ações afirmativas e por denúncias de "uso reverso" de instituições criadas para preservar a cultura e promover a inclusão, há uma enorme expectativa dos movimentos sociais de que, a partir de 2023, o Estado de fato respeite o direito constitucional à vida e ao exercício da cidadania.
Assim, o futuro presidente tem pela frente a missão de colocar em prática ações capazes de inserir, gerar oportunidades e efetivar direitos para a população afro-brasileira, bem como para os povos originários.
Nesse sentido, é fundamental assegurar a manutenção das cotas nas universidades visto que essa é uma forma efetiva de combater as desigualdades. Também é preciso garantir os mecanismos que influenciam na permanência dos cotistas, como as bolsas de alimentação e moradia, que sofreram redução drástica. "Fazer faculdade com dignidade não é favor, é direito do aluno pobre", como observa frei David dos Santos, da Educafro.
Durante as eleições, movimento sociais negros e antirracistas do país lançaram uma plataforma de políticas públicas com sugestões ao futuro presidente, entre as quais destaco as ações voltadas à habitação e às especificidades da saúde da população negra.
Outra medida primordial é a transformação da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministério. "A SNPIR está fadada a desaparecer se não sair do ‘cercadinho’ do Ministério da Mulher e da Família", pondera o professor Ivair dos Santos, do Instituto Akhanda.
Além disso, é necessário estender as ações afirmativas voltadas à população negra aos demais Ministérios, em todos os níveis, "transversalizando orçamentos", como diz o professor e ativista Hélio Santos.
O Brasil tem excelentes quadros profissionais também entre a população negra. Nada mais correto – e justo – que esses talentos sejam reconhecidos, valorizados e, na medida do possível, incorporados à gestão, promovendo a diversidade na máquina pública. Isso seguramente contribuirá para o aprimoramento da nossa democracia.
Se quiser governar para todos e fazer do Brasil um país mais justo e democrático, Lula terá de promover ações afirmativas em várias áreas, especialmente visando a equidade racial. Para isso, é imprescindível enxergar e incluir os negros.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.