Dar uma voltinha com cão de estimação em qualquer praia de São Sebastião pode render uma multa ainda mais salgada. A prefeitura da cidade do litoral norte paulista reajustou de R$ 600 para R$ 2.000 a multa para tutores de animais domésticos flagrados na areia ou na água com seus bichos.
O reajuste da multa foi definido na semana passada. O valor foi alterado em uma ação conjunta da Secretaria do Meio Ambiente e do Centro de Controle de Zoonoses.
A punição é para as pessoas que abandonem, soltem ou acompanhem animais nas praias do município. A multa vale, inclusive, para tutores que levem seus bichos em guias presas a coleiras.
Em caso de reincidência da infração, o animal poderá ser recolhido e encaminhado ao CCZ de São Sebastião.
"A presença de animais na praia é considerada nociva tanto para a saúde deles, quanto para a dos seres humanos", afirma a prefeitura, em nota, para justificar o aumento no valor da multa.
"Isso porque os pets podem sofrer com as picadas de insetos ou, até mesmo, serem acometidos pela dirafilariose, também conhecida como verme do coração, doença transmitida por mais de 60 espécies de mosquitos facilmente encontrados em ambiente praiano. O tratamento é, muitas das vezes, feito somente com internação e cirurgia."
"Para a sociedade como um todo, o principal risco é contrair a larva Migrans Cutânea, um parasita que vive dentro do intestino de cães e gatos, popularmente conhecido como bicho geográfico. Apesar de não ser nocivo à saúde, pode gerar grande desconforto, já que eles andam pela pele causando coceira e vermelhidão nas áreas afetadas", completa o texto, que ainda cita problemas como giardíase e isosporose.
O anúncio do aumento da multa dividiu opiniões na página da Prefeitura de São Sebastião no Facebook. Uma seguidora comentou que o município deveria atrair turistas em uma parte de alguma praia para melhorar a economia local e citou Santos como exemplo —a cidade da Baixada Santista permite pets na faixa de areia entre o posto 1 de salvamento e o emissário submarino, desde 1º de janeiro de 2022.
Em março, após a tempestade que resultou em 65 mortes em São Sebastião, o prefeito Felipe Augusto (PSDB) utilizou uma rede social para pedir a volta dos turistas para o município. O turismo está entre as principais atividades econômicas da cidade. No feriado da Páscoa, a Folha mostrou que pousadas e hotéis da cidade tiveram movimento abaixo do esperado.
A Prefeitura de São Sebastião afirmou neste sábado (13) à reportagem que está estudando a criação de uma praia para animais —o local não foi informado.
As demais cidades do litoral norte têm proibições semelhantes para animais na praia, mas com preços de multas diferentes.
Em Ilhabela, a multa é de R$ 500. Em Caraguatatuba, preço da autuação varia de R$ 442 a R$ 4.420. Em Ubatuba, a partir de R$ 446,70 e pode ultrapassar R$ 250 mil.
A restrição aos animais não é nova no litoral norte. Em São Sebastião, por exemplo, a legislação é de 1992. Entretanto a Folha já mostrou que turistas ignoram a lei e levam seus pets para passear na areia e até para tomar banho de mar.
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