O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou na tarde desta segunda (14) que assinou a demissão de três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos em maio do ano passado.
Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia foram denunciados sob acusação de terem asfixiado Genivaldo no porta-malas de uma viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no município de Umbaúba, em Sergipe.
"Estou assinando a demissão de três policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito. Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas", afirmou Dino.
Ainda segundo o ministro, o governo está trabalhando com os estados para "apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos".
"Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas", disse Dino.
Genivaldo foi asfixiado em uma viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em 25 de maio de 2022.
Ele tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados havia cerca de 20 anos, segundo a família. A corporação afirmou que ele foi abordado porque estava andando de moto sem capacete e não obedeceu à ordem de levantar a camisa e colocar as mãos para cima.
O IML apontou que a vítima sofreu insuficiência respiratória aguda provocada por asfixia mecânica. A PRF, então, afastou os três policiais envolvidos na morte e instaurou processo disciplinar para investigar o caso.
A Polícia Federal reconstituiu a cena da morte e concluiu que a detonação de gás lacrimogêneo liberou gases tóxicos como monóxido de carbono e ácido sulfídrico.
De acordo com a perícia, a concentração de monóxido de carbono foi pequena e a de ácido sulfídrico foi maior, o que pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.
Ainda segundo a investigação, Genivaldo fez um esforço físico intenso e isso, associado ao estresse causado pela abordagem, fez com que a respiração dele ficasse acelerada, o que pode ter potencializado os efeitos tóxicos dos gases.
A PF concluiu que a vítima ficou 11 minutos e 27 segundos no porta-malas do carro em contato com gases tóxicos.
Ainda de acordo com a perícia, Genivaldo não esboçou nenhuma reação à abordagem policial e só chegou ao hospital 23 minutos após a emissão dos gases tóxicos. Antes, a viatura onde estava passou por uma delegacia da cidade. Ele chegou morto ao hospital, informa a investigação.
Caso ainda não foi a julgamento
Mãe, irmãos, viúva e filho ainda aguardam por um desfecho sobre as causas e culpados da morte na Justiça cível e criminal. Genivaldo tinha 38 anos e era visto como um pai dedicado.
"A dor ainda é a mesma, não muda. É uma ferida que está aberta e que é cutucada todos os dias. A gente precisa que aconteça logo esse júri para ter um pouco mais de tranquilidade", diz à Folha Maria Fabiana dos Santos, viúva e mãe do filho de Genivaldo, em maio, quando a morte completou um ano.
Em janeiro, a 7ª Vara Federal de Sergipe tornou réus os três policiais rodoviários federais presos por envolvimento na morte de Genivaldo.
Na decisão, a Justiça determinou que os policiais sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri quanto aos supostos crimes de tortura-castigo e homicídio triplamente qualificado.
Na época, o advogado Glover Castro, que defende William de Barros Noia, disse que recorreu da decisão da Justiça. Procurado nesta segunda, declarou que atua somente no processo criminal. A reportagem também entrou em contato com o escritório responsável, mas não obteve resposta até a publicação.
Procurada para comentar, a Polícia Rodoviária Federal também não respondeu sobre as demissões.
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