O STF (Supremo Tribunal Federal) fez um minuto de silêncio em homenagem à líder quilombola Bernadete Pacífico, 72, na abertura da sessão desta quarta-feira (23). Conhecida como Mãe Bernadete, ela foi assassinada a tiros na Bahia há uma semana.
"Fatos como esse mostram que ainda temos um longo caminho a percorrer, como sociedade, no sentido de um avanço civilizatório e da efetivação dos direitos fundamentais que nossa Constituição Cidadã assegura a todos", afirmou a ministra Rosa Weber, presidente do STF.
A quilombola foi morta por tiros disparados por dois homens que utilizavam capacetes de motociclistas. Ela era uma das lideranças do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho.
Rosa Weber já havia cobrado a apuração do caso no dia seguinte ao assassinato, por meio de nota. Nesta quarta, voltou a fazer cobranças.
"As autoridades locais devem adotar providências para o urgente esclarecimento e a reparação do acontecido, a fim de que sejam responsabilizados aqueles que patrocinaram o covarde enredo e para que os familiares de Mãe Bernadete e outras lideranças locais sejam imediatamente protegidos", disse.
A presidente do STF lembrou que esteve com Mãe Bernadete no dia 26 de julho, quando visitou o quilombo Quingoma, em Salvador.
Após o encontro, ela conversou com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e pediu "cuidado especial com os povos quilombolas".
Como presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Weber criou, também em julho, um grupo de trabalho para elaboração de estudos e propostas para melhorar a atuação do Poder Judiciário no processamento de ações que discutam posse, propriedade e titulação dos territórios onde vivem as comunidades quilombolas.
Após o assassinato de Mãe Bernadete, o CNJ vai antecipar a reunião do grupo, mesmo sem as indicações de todos os representantes de órgãos públicos e organizações, que ainda estão dentro do prazo para fazer isso.
Dois juízes do CNJ foram à Bahia logo após o crime para acompanhar a investigação e a reparação e proteção dos familiares da vítima e membros de comunidades quilombolas.
Nesta quarta, a ministra Cármen Lúcia (STF) também se manifestou sobre o assassinato. "A morte de Mãe Bernadete é mais uma chaga entre tantas desumanidades que temos assistido", afirmou. Ela disse que o Brasil tem uma história "que apaga as mulheres guerreiras".
No mesmo dia, um grupo de deputados federais realizou um cortejo na Câmara dos Deputados, em Brasília, em homenagem à líder quilombola.
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