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Abertura do código-fonte das urnas é padrão e não tem relação com escolha de conselhos tutelares

Post engana ao dizer que ação foi motivada pelo resultado da eleição, em 1º de outubro

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São Paulo

Uma publicação no Telegram engana ao dizer que a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas tenha sido motivada pelo resultado da eleição dos conselhos tutelares, ocorrida em 1º de outubro. A inspeção pública ocorre regularmente cerca de um ano antes de cada eleição para cargos políticos no Brasil e é voltada às entidades fiscalizadoras. Desta vez, a ação visou as eleições municipais de 2024.

Na última quarta-feira (4), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu o "Ciclo de Transparência – Eleições 2024", em uma solenidade conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral. O evento, como verificado pelo Comprova, integra as atividades de transparência coordenadas pelo TSE referentes às eleições municipais do próximo ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros.

A abertura do código-fonte das urnas eletrônicas foi uma das ações do ciclo. Em 4 de outubro de 2021, o TSE havia feito um evento parecido, mas visando as eleições gerais de 2022.

Sala com mesas e cadeiras e piso frio. Há uma pessoa sentada em uma mesa à direita e uma outra pessoa em pé, ao fundo
Unidade do Conselho Tutelar na região da Sé, em São Paulo, em 2019 - Rubens Cavallari - 18.out.2019/Folhapress

O procedimento, portanto, nada tem a ver com as eleições para o Conselho Tutelar, que não é responsabilidade da Justiça Eleitoral, que apenas oferece apoio. A eleição de conselheiros e conselheiras é organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de cada município e fiscalizada pelo Ministério Público (MP). Além disso, nem todas as cidades usam urnas eletrônicas para isso. Parte delas utilizou urnas de lona com votação em cédula de papel. A escolha do método não cabe à Justiça Eleitoral, mas a cada município.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

A reportagem tentou contato com o possível autor da publicação no Telegram via Facebook e Instagram, mas não obteve retorno. Além disso, buscou no Instagram a conta do canal de Telegram em que a peça de desinformação foi publicada, mas também não teve resposta.

Por que investigamos

O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984. Sugestões e dúvidas relacionadas a conteúdos duvidosos também podem ser enviadas para a Folha pelo WhatsApp 11 99486-0293.

Leia a verificação completa no site do Comprova.

A investigação desse conteúdo foi feita por Estadão e NSC e publicada em 6 de outubro pelo Comprova, coalizão que reúne 41 veículos na checagem de conteúdos virais. Foi verificada por Folha, UOL, Nexo, Correio do Estado, Metrópoles e Poder360.

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